Bruno é um adolescente cumprindo medida de semiliberdade na FUNDASE. Ele, porém, é testemunha ocular de um crime ocorrido antes de ingressar na instituição e precisa se deslocar até o Fórum de Mossoró-RN para ser inquirido pela autoridade judiciária. Na diligência, Bruno precisa estar acompanhado de agentes da FUNDASE. Os agentes socioeducativos acompanham os socioeducandos em atividades externas, dentre elas:

Integram a Equipe Técnica Especializada das Unidades de Atendimento os seguintes analistas socioeducativos:

É unidade de atendimento da FUNDASE o

Marcos cometeu, aos 17 anos, uma lesão corporal gravíssima enquanto estava fora de casa e foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Após identificação e qualificação do menor, a autoridade policial comunicou o Ministério Público e o Conselho Tutelar a respeito do fato. A família de Marcos contrata, então, um advogado e pergunta se o adolescente será preso. O advogado responde que ele sofrerá possivelmente medida socioeducativa na FUNDASE. Em relação às medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Regimento Interno da FUNDASE, assinale a alternativa correta.

A assistência material será padronizada, mas NAO deverá assegurar

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

A definição do alojamento ao qual o socioeducando será encaminhado para cumprir a medida é antecedida por um processo de ________________, durante o qual o socioeducando ocupará alojamento provisório, no caso de proporcionado pela estrutura arquitetônica da unidade e da proposta pedagógica.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

O Conselho de Responsabilização Socioeducativa é uma ferramenta _______________, fundamentada nos princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa e alinhada com o Projeto Político Pedagógico da unidade socioeducativa, regulamentada através de Portaria, destinada a conduzir processos de responsabilização disciplinar decorrentes de faltas de naturezas leve, média e grave.

O Conselho Gestor é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas unidades de atendimento da FUNDASE, sendo composto pelos seguintes atores, EXCETO

É proibida a entrada dos seguintes materiais nas Unidades Socioeducativas, dentre outros: