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Foram encontradas 14.316 questões.

3355241 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As ligações de água e/ou de esgoto em barracas, quiosques, lanchonetes, ‘foodtrucks’ e outros estabelecimentos, fixos ou ambulantes, situados em via pública, somente serão executadas mediante a apresentação da licença de localização e funcionamento expedida pelo __________________________.

 

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3355173 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA
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Se nas atividades que você precisa executar na EMBASA, é necessário utilizar equipamentos de proteção coletiva que indiquem saídas de emergência, qual tipo de equipamento você poderá utilizar?

 

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3355154 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA
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Sobre as definições da Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3355153 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

As instalações prediais de esgoto dos estabelecimentos que produzam resíduos arenosos e oleosos devem, obrigatoriamente, dispor de ______________________, de modo a impedir que sejam lançados nas redes coletoras, devendo o responsável promover a adequada destinação final das descargas provenientes de limpeza das respectivas caixas de retenção.

 

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3355080 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA

Um dos parâmetros de análise de potabilidade da água se refere à presença de materiais sólidos em suspensão, que reduzem a sua transparência. O enunciado refere-se à

 

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Sobre a Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), assinale a alternativa INCORRETA.

 

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Em relação à Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), assinale a alternativa correta.

 

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3338803 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Das penalidades constantes na Lei Estadual n.º 9.509/1997, é correto afirmar que a penalidade aplicada na hipótese de obras ou construções feitas sem licença ou com ela desconforme é a de
 

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3338799 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, controlar, como órgão estadual, a Política Estadual do Meio Ambiente, bem como as diretrizes governamentais fixadas para a administração da qualidade ambiental. O conceito refere-se ao órgão
 

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3338798 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições abaixo.


I. A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto básico aprovado.
II. No exercício da ação fiscalizadora, fica assegurado aos agentes de fiscalização a entrada a qualquer dia e hora, e a permanência pelo tempo que se tornar necessário, em estabelecimento e propriedades públicos, apenas, e no caso de propriedades privadas, deve ser feito o agendamento prévio para realização da fiscalização.
III. Nos casos em que o licenciamento ocorrer no âmbito da Administração Federal, o parecer a ser oferecido pelo Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental (SEAQUA) será proposto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e apreciado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).


É correto o que se afirma, apenas, em
 

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