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2688579 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
A Lei Estadual n° 499/2005 determina que a coordenação direta das Relações Públicas e da Ouvidoria do Estado cabe
Questão Anulada

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2688578 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Nos processos administrativos, conforme determinação da Lei Estadual n° 418/2004, dentre outros, será observado o seguinte critério:
Questão Anulada

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2688577 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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2688576 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Segundo a Lei Complementar n° 53/2001, o retorno à atividade do servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade e que haja cargo vago, dentre outras exigências estabelecidas na referida Lei, configura a
Questão Anulada

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2688575 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima, nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, dentre outros, deverá observar o princípio da
Questão Anulada

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2688574 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
O Regime Disciplinar instituído pela Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar Estadual n° 055/2001) estabelece como dever funcional do policial civil
Questão Anulada

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2688573 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Os atos praticados no âmbito do processo administrativo deverão, nos termos da Lei Estadual n° 418/2004,
Questão Anulada

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2614335 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
A Resolução IPREV nº 004/2022 trata do recadastramento dos beneficiários. Sobre o tema, está correto o que se afirma em:
Questão Anulada

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2614317 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
Provas:
As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzidas:
Questão Anulada

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2614315 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
Provas:
A contribuição do segurado ao RPPS/SC toma como referência do salário de contribuição o vencimento do cargo efetivo acrescido de algumas vantagens permanentes e adicionais recebidos pelo servidor. Entre os adicionais/vantagens/valores que estão excluídos desta contribuição está:
Questão Anulada

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