695489 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO

Provas:

Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência
Provas ×

Rondônia - ROLei Complementar 68/1992: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

A nomeação para cargo de provimento em comissão representa manifestação do exercício do poder

Provas

Questão presente nas seguintes provas

482084 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC

Provas:

Analista Ambiental - Geologia
Provas ×

De acordo com a Enunciado nº 3, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) assinale a alternativa INCORRETA:

A

A apresentação de relatório técnico final de caracterização de cursos d'água torna-se opcional quando durante o estudo constata-se que o curso d'água estudado é efêmero.

B

Após o monitoramento dos cursos d'água, um relatório final é apresentado. Este apresenta obrigatoriamente, entre outros, mapa georreferenciado que evidencie a localização dos talvegues e dos pontos de monitoramento. Este mapa deverá conter obrigatoriamente título, sistema de referência, orientação geográfica, legenda, escala e fontes das informações.

C

Para a caracterização física dos cursos d'água deve-se apresentar mapa planialtimétrico do empreendimento com a sinalização e identificação da existência ou não de talvegues (vales) nas áreas apontadas como "trecho de drenagem" pela restituição hidrográfica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE).

D

Após o monitoramento dos cursos d'água, um relatório final deve ser apresentado. Entre outros, fotografias dos pontos de monitoramento que comprovem a ocorrência ou não de escoamento pluvial no talvegue, com as respectivas datas de observação e localização geográfica devem estar contidas obrigatoriamente neste relatório.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

370095 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

Provas:

Médico Veterinário
Provas ×

Segundo o art. 10 da Resolução no 1.165 do CFMV, de 11 de agosto de 2017, cabe ao responsável técnico das instalações orientar e verificar a destinação dos resíduos. Considerando que o tratamento prévio e acondicionamento devem ser realizados pela unidade geradora, assinale a alternativa correta quanto à destinação mais adequada para os respectivos exemplos de resíduos.

A

Cultura e estoques de micro-organismos: tratamento prévio pode ser feito através de incineração, acondicionados, preferencialmente, em sacos pretos contendo a identificação de infectante e a disposição final em aterro sanitário (realizada por empresa legalizada).

B

Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica: o tratamento prévio pode ser feito através de incineração, acondicionados, preferencialmente, em sacos pretos contendo a identificação de infectante e a disposição final em aterro sanitário (realizada por empresa legalizada).

C

Luvas utilizadas para inoculação de microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação: o tratamento prévio pode ser feito através de congelamento, acondicionadas, preferencialmente, em sacos brancos contendo a identificação de infectante, e a incineração e a disposição em aterro sanitário (realizada por empresa legalizada) podem ser consideradas como tratamento e disposição final, respectivamente.

D

Lâmina e lamínula de vidros não contaminadas com resíduo infectante: não necessitam tratamento prévio. São acondicionadas em caixas próprias contendo a identificação de cortante ou escarificante, e a disposição final é feita em aterro sanitário (realizada por empresa legalizada).

E

Agulhas contaminadas com resíduo infectante: não necessitam tratamento prévio. São acondicionadas em caixas próprias contendo a identificação de infectante, e a disposição final é feita em aterro sanitário (realizada por empresa legalizada).

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3560156 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA

Provas:

De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão

Sobre a remuneração do servidor, apenas não é correto afirmar:

A

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores ao Poder Executivo.

B

Na Prefeitura Municipal, o limite máximo é o valor percebido como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelo Prefeito e o Vice-Prefeito.

C

Os acréscimos pecuniários, percebidos pelo servidor, não serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos anteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

D

É assegurada isonomia de vencimento para cargo de atribuições iguais ou assemelhados aos servidores do Poder Executivo ou entre os servidores do poder Executivo e Legislativo, realçadas as vantagens e caráter individual e às relativas a natureza ou local de trabalho.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3180368 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAPEC
Orgão: SES-MS

Provas:

Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermeiro
Provas ×
Fiscal de Vigilância Sanitária - Médico
Provas ×

Mato Grosso do Sul - MS

A Lei n° 1.293, de 21 de setembro de 1.992, dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Na manipulação e destino do lixo ou resíduo sólido, NAO será permitido:

A

Deposição ou incineração a céu aberto, salvo nos casos de emergência sanitária e de acumulação temporária, em locais previamente aprovados, sem risco à saúde pública e ao meio ambiente.

B

Utilização do lixo in natura na agricultura ou na alimentação de animais.

C

Inutilização de incineradores em edificações residenciais e comerciais.

D

Acondicionamento inadequado em recipiente não degradável, em aterro sanitário.

E

Acesso da população em geral.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3058827 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: CODATA

Provas:

Técnico - Administração e Finanças
Provas ×

Paraíba - PBCODATA: Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

Acerca da duração dos contratos decorrentes das licitações realizadas pela CODATA, assinale a alternativa correta:

A

A duração dos contratos não excederá a 05 (cinco) anos, contados a partir da data de vigência.

B

A vigência do contrato será fixada apenas no momento da assinatura contratual.

C

Ainda que a CODATA seja usuária de serviço público essencial, o respectivo contrato será por prazo determinado.

D

Somente os contratos por escopo podem ser por prazo indeterminado.

E

É vedada a celebração de contrato por prazo indeterminado.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2916032 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: SES-GO

Provas:

Residência em Psicologia
Provas ×

Diante do crescente aumento do número de partos por cesariana, a Organização Mundial de Saúde recomenda informar gestantes e familiares de que a duração média e o número de etapas de um trabalho de parto são

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2863766 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UniFil
Orgão: SOMAR

Provas:

Analista de Administração
Provas ×

De acordo com a Lei Complementar nº 001/1990 (Estatuto dos Servidores do Município), o auxílio escolar será devido ao funcionário, por filhos de qualquer condição, enteado, menor sob guarda ou tutela. Assinale a alternativa correta que indica a idade limite para recebimento do auxílio.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2809411 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Provas:

Pernambuco - PELei 6.123/1968: Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Pernambuco

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item.

Os registros relativos à aplicação das penalidades de suspensão permanecerão no cadastro funcional do servidor enquanto este permanecer no exercício do mesmo cargo.