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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4
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Levando em consideração as formas de provimento em cargos públicos descritos na Lei 6.174, de 16 de novembro de 1970, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do que está descrito em seus textos.
COLUNA I
1. Remoção.
2. Substituição.
3. Promoção.
4. Acesso.
5. Transferência.
6. Readmissão.
7. Reintegração.
8. Aproveitamento.
9. Reversão.
10.Readaptação.
COLUNA II
( ) É o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo.
( ) É a passagem do funcionário de uma classe para outra, de igual nível de vencimento, mediante comprovação prévia de habilitação, por meio de provas, e cumprido o necessário Interstício.
( ) É o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-ofício ou a pedido do funcionário.
( ) É o ingresso do funcionário da classe final de uma série de classes na classe inicialde outra de formação profissional afim, porém de escalão superior, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observadas estritamenteas linhas de correlação definidas em Lei atendidos o requisito de habilitação profissional e o interstício na classe.
( ) É o provimento do funcionário em cargo mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, podendo ser realizada ex-offício ou a pedido do interessado.
( ) Ocorre nos casos de impedimento legal ou afastamento do titular de cargo em comissão ou função gratificada.
( ) É o retorno do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público.
( ) É o reingresso no serviço Público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) É a elevação do funcionário à classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma série de classes, obedecidos os critérios de merecimento e antiguidade, alternativamente.
( ) É o reingresso no serviço público estadual, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do funcionário exonerado ou demitido, depois de apurado em processo, quanto ao segundo caso, que não subsistem os motivos que determinaram a demissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Considerando-se as disposições da Lei n.º 66/1993, nessa situação hipotética, João
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BANESE
Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.
Na atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de inconstitucionalidade.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL
Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.
O Conselho Superior de Polícia é órgão consultivo e opinativo para assuntos de polícia em geral, não dispondo de poderes normativos.
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