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1924245
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação.
Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de meses, , licença para tratar de interesses particulares, bem como se houver ocorrido mais de faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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1924239
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação.
Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedir licença do trabalho para poder cuidar de sua mãe durante o tratamento. Em relação à licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.912/2011.
( ) Matheus não terá prejuízo na remuneração por um período de até 3 meses de licença.
( ) Após 6 meses de licença, até 12 meses, será descontado 2/3 da remuneração de Matheus.
( ) A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não poder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município.
( ) A licença poderá ser concedida a Matheus mediante comprovação médica oficial do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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1921428
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBAM
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBAM
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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O servidor investido em função de chefia terá direito, em face do disposto na legislação local, ao seguinte acréscimo:
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A Lei Estadual nº 12.212/2011, do Estado da Bahia, modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Assinale a alternativa que indica o órgão que tem por finalidade planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres.
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1893411
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
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O Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova determina que
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1893398
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
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Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, é correto afirmar que
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1893374
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
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De acordo com a Lei Municipal nº 2.902/2006, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
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1893065
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
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O Prefeito determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições, que será único para os servidores detentores de carga horária de semanais e em turnos e plantões.
Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna?
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1876765
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
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São previstas as seguintes penas disciplinares:
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1876764
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
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A movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, caracteriza
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