Em consonância com o ESTATUTO SOCIAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A, é previsto que as reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por seu Presidente e/ou pela maioria dos Conselheiros em exercício, mediante o envio de correspondência escrita ou eletrônica a todos os conselheiros, com a indicação dos assuntos a serem tratados. Assim, é CORRETO afirmar que as reuniões ordinárias deverão ser convocadas com antecedência mínima, com relação à data da sua realização, de:

O CÓDIGO DE ÉTICA CEASA/PR prevê a promoção de treinamento sobre seu Programa de Conformidade a empregados e administradores. Tal treinamento, em consonância com o Código de Ética da CEASA PR, será realizado:

Os valores estabelecidos no Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF) poderão ser negociados em até 20% a menos, considerando as características regionais. Já o valor máximo que poderá ser cobrado é de 50% a mais do estabelecido, independente da região.

O Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF) possui um propósito ético-deontológico, demonstrando valores mínimos de sustentabilidade econômica dos serviços de fisioterapia, classificando e hierarquizando os procedimentos fisioterapêuticos.

A pena educativa consiste na:

I. Divulgação, a expensas do infrator, de medidas adotadas para sanar os prejuízos provocados pela infração, com vistas a esclarecer o consumidor de produto ou o usuário de serviço.

II. Reciclagem dos dirigentes técnicos e dos empregados, a expensas do estabelecimento.

III. Veiculação, pelo estabelecimento, das mensagens expedidas pelo SUS acerca do tema objeto da sanção, a expensas do infrator.

Assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal assegura a todos o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Nos termos do Decreto nº 45.969/2012 do Estado de Minas Gerais, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, os sítios (sites) institucionais devem atender aos seguintes requisitos, EXCETO:

Sobre a matéria atinente à transferência do servidor, apenas não se pode afirmar:

Existem diversas situações nas quais é possível conceder licença a servidor. Qual das seguintes alternativas apresenta uma situação CORRETA?

Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade se ficar provado que o inativo, na atividade:

I. Deixou de praticar usura, em qualquer de suas formas.

II. Praticou falta punível com a demissão.

III. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.

Está(ão) CORRETA(S):

Existem determinadas competências do Município que são concorrentes com a União ou com o Estado, ou supletivas a elas. Qual alternativa apresenta uma dessas atribuições de forma INCORRETA?