Estão entre as diretrizes que devem ser observadas nas licitações e contratos previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SULGÁS:

I. Utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais.

II. Mitigação dos danos ambientais por meio de medidas condicionantes e de compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

III. Utilização de produtos, equipamentos e serviços que, se possível, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais.

Quais estão corretas?

De acordo com o artigo 81 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Candelária, são consideradas e constituem gratificações adicionais dos servidores municipais as seguintes disposições:

I. Adicional por tempo de serviço.
II. Gratificação natalina.
III. Adicional noturno.

Está (estão) correto (s):

Nos termos estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, é assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa do direito ou interesse legítimo. Tais direitos, contudo, salvo disposição legal em contrário, prescrevem, a contar do fato ou ato que originou, no período corretamente constante da alternativa:

Joana é Profissional Técnica do Ensino Superior do Campus Universitário do Médio Araguaia e está gestante. Preocupada com seus direitos, consultou o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar 04/1990).

De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta sobre o tempo de licença prevista para o caso em questão.

A Lei Complementar 04/1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, indica algumas formas de indenização ao servidor.

Destas, constitui forma de indenização ao servidor público:

Pedro é servidor público efetivo da UNEMAT e perdeu seu enteado Raul, morto em decorrência de uma doença grave.

Com base no caso apresentado acima e nas concessões previstas na Lei Complementar 04/1990, assinale a alternativa correta.