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Foram encontradas 14.311 questões.

3738965 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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O Decreto nº 52.596/2015 instituiu o Brasão de Armas do CBMRS, apresentado na Figura 1 abaixo:

Enunciado 4497333-1

Figura 1

Fonte: Site do CBMRS.

Considerando alguns dos elementos presentes no brasão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada elemento ao seu significado.

Coluna 1

1. Pergaminho.

2. Cruz de Malta.

3. Escada e croque.

4. Archote.

Coluna 2

( ) Símbolo internacional que representa o valor e a honra, sua história é milenar e está associada à atividade de bombeiros, que, com boa vontade e muito sacrifício, protegem seus semelhantes da destruição do fogo.

( ) Composto por capacete, machados, mangueiras e tocha, representa a união e a equipe, característica fundamental do trabalho desenvolvido por uma guarnição de bombeiros, que, sobrepostos, indicam o conjunto de ações do CBMRS.

( ) Representa as atividades de busca e salvamento.

( ) Prestigia a história do CBMRS, especialmente pela sua incorporação à Brigada Militar do Rio Grande do Sul, e faz alusão à emancipação do CBMRS, à legislação e às atividades de prevenção e proteção contra incêndio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3738964 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Em áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hasteadas nas guaritas. As flâmulas coloridas auxiliam o banhista a identificar não apenas as condições das ondas, mas a área mais segura para banho. São indicações sinalizadas pela bandeira vermelha, EXCETO:

 

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Considerando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, analise as afirmativas a seguir sobre a jornada de trabalho dos professores, cujos cargos integram a Carreira dos Profissionais da Educação, e assinale a alternativa correta.
 

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Após sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo, foi submetido à inspeção médica oficial. A junta médica concluiu que, embora não estivesse incapacitado para o trabalho, Elias não poderia mais desempenhar plenamente as funções típicas do cargo que ocupa. Considerando essa situação e as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, assinale a alternativa correta quanto às regras legais relativas ao instituto da readaptação.
 

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De acordo com as disposições da Lei nº 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba, no que se refere à nomeação para cargos de provimento efetivo nas carreiras dos profissionais da educação, assinale a alternativa correta.
 

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3738104 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
Dentre os deveres dos agentes universitários descritos pelo Art. 128 do Regimento da Unespar, estão:
 

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3738103 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
O Regimento da Unespar define a composição do corpo de seus agentes universitários como:
 

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3738053 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
Os alunos que fazem parte do corpo discente da UNESPAR, de acordo com seu Regimento Geral, são:
 

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3737188 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PI
Ivonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias.
Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/Pl, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaiba/P|, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/Pl, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaiba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261/1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piaui,
 

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3737178 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PI
Relativamente aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do IPVA devido ao Estado do Piaui, a Lei estadual nº 4.548/1992 estabelece que,
 

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