Tendo em vista a gravidade do ilícito praticado por servidor do Estado do Ceará, a demissão poderá ser aplicada com a nota “a bem do serviço público”, a qual constará sempre nos casos de

Um servidor estável, que ocupa cargo técnico-administrativo no MPRS, passou a opor resistência injustificada e reiterada à execução de serviço que deveria realizar por ordem regularmente emanada pelo superior hierárquico.
Diante dessa situação hipotética, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, foi instaurado procedimento administrativo para apuração da conduta do servidor, que, nesse caso,

Hugo é secretário de uma escola da rede estadual de São Paulo. Recentemente, atendeu um estudante transexual que solicitou uma alteração em seu cadastro, a fim de registrar seu novo prenome. Em dúvida sobre quais procedimentos adotar, Hugo consultou o Decreto no 55.588/2010 (que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas) e concluiu, acertadamente, que

A professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº 15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado), a criação do grêmio estudantil dar-se-á mediante

De acordo com o artigo 1° da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, o apoio presencial do Diretor Escolar/Diretor de Escola, Vice-diretor Escolar, Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento à rotina dos professores em sala de aula é estabelecido como

É uma meta declarada do Plano Estadual de Educação de São Paulo – PEE (Lei nº 16.279/2016):

De acordo com o disposto no referido Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com o referido Estatuto, a respeito do acesso ao mercado de trabalho, para enfrentar a situação de desigualdade de oportunidades, deverão ser implementadas políticas e programas de:

De acordo com o disposto no referido Estatuto, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria, considera-se discriminação racial a:

I. Exclusão baseada em descendência que tenha por objetivo cercear o exercício dos direitos humanos em qualquer campo da vida privada.

II. Restrição baseada em origem nacional que tenha por objetivo cercear o gozo das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública.

III. Distinção baseada em origem étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento dos direitos humanos em qualquer campo da vida pública ou privada.

Quais estão corretas?

O CBMRS formou, no mês de maio de 2025, a primeira turma do Curso de Combate a Incêndio Florestal (CCIF), promovido pela Academia de Bombeiro Militar. Esse curso teve como objetivo capacitar os bombeiros para enfrentar os desafios complexos dos incêndios em áreas de vegetação, com foco na preservação de um dos principais patrimônios ecológicos do estado: o(a) ________________. Segundo o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2024), sua ocorrência no Brasil é restrita ao Rio Grande do Sul, se estendendo por aproximadamente 69% do território gaúcho, com grande diversidade de fauna e flora e paisagens que incluem serras, planícies, morros e coxilhas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.