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Respondida
Nos termos do artigo 20, do Decreto n.º 68.155/2023 combinado com o Decreto n.º 61.175/2015, a Controladoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público (CODUSP), é responsável pelo(a)
Respondida
Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item seguinte.
Permite-se que o funcionário público estadual que se tenha
afastado em virtude de licença para acompanhar cônjuge,
estenda o seu afastamento por mais de 4 anos consecutivos.
Respondida
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024 referentes à da escolha, nomeação e
posse do Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa correta.
Respondida
Em relação às ações afirmativas, a Unespar estabelece em sua política de cotas para ingresso de
estudantes os seguintes percentuais de vagas:
Respondida
De acordo com o previsto no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG (Lei Estadual nº 869/52), o funcionário público do estado de Minas Gerais designado para estudo ou aperfeiçoamento fora do Estado, com ônus para os cofres deste, fi cará obrigado a prestar serviços pelo menos por mais:
Respondida
De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades
de Cultura do Poder Executivo, responda à próxima questão.
Indique a alternativa incorreta.
Respondida
A
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, tendo
em vista o que dispõe o art. 45 da Constituição Estadual, aprova
e
de
o
Governador do Estado sanciona a Lei Complementar Nº 38
21/11/1995 que, em seu Art. 2º, estabelece que o Sistema
Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade integrar os
órgãos e instrumentos da Politica Estadual do Meio Ambiente,
sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA),
sendo composto por:
Respondida
Aproximando-se as inscrições para Diretor de um Instituto, a
comunidade local sabe que Lucas, Ana e Maria pretendem ser
candidatos, tendo como candidatos a Vice-Diretor,
respectivamente, Sara, Lia e Marcos. Sabendo que Marcos é
Professor Associado 2 e todos os demais são Professores
Titulares, é possível afirmar que a Chapa Maria e Marcos
