A atuação do psicólogo na educação apoia-se em marcos legais e em diretrizes da educação básica. Analise as afirmativas a seguir:

I.A Lei federal n.º 13.935, de 2019, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

II.Os serviços de psicologia na educação básica realizam-se por equipes multiprofissionais, para atender às necessidades da política de educação.

III.A atuação do psicólogo na educação básica volta-se ao atendimento clínico individual dos estudantes encaminhados pela escola.

Está correto o que se afirma em:

No exercício na escola, o psicólogo observa o Código de Ética e as normas do seu conselho profissional. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA.

A psicóloga e o psicólogo atuarão para erradicar quaisquer manifestações de violência, preconceito, estigmatização e discriminação dirigidas às bissexualidades e às demais orientações não monossexuais (Resolução do Exercício Profissional nº 8/2022 do Conselho Federal de Psicologia). Sobre o tema, analise os deveres abaixo:
1 - Atuar sempre com respeito à autonomia, integralidade e dignidade da pessoa atendida.
2 - Considerar a autodeterminação de cada sujeito em relação a sua orientação sexual e identidade de gênero.
3 - Reconhecer que todas as pessoas nascem com uma inclinação bissexual inata. A bissexualidade não constitui uma escolha de orientação, mas sim uma predisposição psíquica inconsciente.
4 - Reconhecer as bissexualidades e demais orientações não monossexuais como legítimas, não as vinculando às homossexualidades ou às heterossexualidades.
Assinale a alternativa CORRETA conforme a resolução supracitada.

De acordo com o Código de Ética da profissão farmacêutica, constitui dever fundamental do farmacêutico:

De acordo com a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018,

I. a ação fiscal relativa ao Simples Nacional poderá ser realizada por estabelecimento, mas, para fins de apuração do crédito tributário, deverão ser consideradas as receitas de todos os estabelecimentos da ME ou da EPP, devendo o AINF ser lavrado sempre com o CNPJ da matriz.
II. no caso de descumprimento de obrigações acessórias, a competência para autuação por descumprimento dessas obrigações é privativa da administração tributária perante a qual a obrigação deveria ter sido cumprida, devendo ser utilizados os documentos de autuação e lançamento fiscal específicos de cada ente federado.
III. a receita decorrente das autuações por descumprimento de obrigação acessória será destinada ao ente federado responsável pela autuação, nos termos da referida Resolução, caso em que deverá ser utilizado o documento de arrecadação específico do referido ente que promover a autuação e lançamento fiscal, sujeitando-se o pagamento às normas previstas em sua respectiva legislação.
IV. verificada infração à legislação tributária por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, deverá ser lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF), que é o documento único de autuação, a ser utilizado por todos os entes federados, nos casos de inadimplemento da obrigação principal previstos na legislação do Simples Nacional.

Está correto o que se afirma em

Da Resolução Nº 724/2022, Art. 12 - É direito do farmacêutico:
I. Interagir com os demais profissionais, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica, observado o uso racional de medicamentos;
II. Exigir dos profissionais da saúde o cumprimento da legislação sanitária vigente, em especial quanto à legibilidade da prescrição e demais aspectos legais e técnicos;
III. Opor-se a exercer a profissão ou suspender a sua atividade em instituição pública ou privada sem remuneração ou condições dignas de trabalho, ressalvadas as situações de urgência ou emergência, devendo comunicá-las imediatamente às autoridades sanitárias e profissionais;
IV. Negar-se a realizar atos farmacêuticos que sejam contrários aos ditames da ciência, da ética e da técnica, comunicando o fato, quando for o caso, ao usuário, a outros profissionais envolvidos e ao respectivo CRF;
V. Ser fiscalizado no âmbito profissional e sanitário, preferencialmente, por farmacêutico;
VI. Ter acesso a todas as informações técnicas e ferramentas tecnológicas existentes, relacionadas ao seu local de trabalho e ao pleno exercício da profissão, relativas ao período em que esteve no desempenho de suas atribuições.

Estão CORRETAS:

Além de disponibilizar dosímetros e EPIs adequados, cada departamento de Radiologia deve ter um Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR), que é responsável por, EXCETO:

Sobre a Incidência de Caldwel é INCORRETO afirmar: