A Lei 13.935/ 2019 estabelece que a atuação de profissionais da psicologia e do serviço social no campo da educação básica deve acontecer na forma de equipes multiprofissionais, destacando o caráter complementar e integrado de sua atuação. De acordo com o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei 13.935/2019, produzido pelo MEC (2024), quais das atividades a seguir não constitui prioridade para a atuação do psicólogo na educação:

Analise as proposições abaixo sobre o manejo da psicoterapia individual e o Código de Ética Profissional do Psicólogo:
I. O psicólogo deve estabelecer um contrato (verbal ou escrito) que explicite as condições do atendimento, como honorários, faltas, horários e o sigilo.
II. Na psicoterapia com crianças e adolescentes, o sigilo é absoluto, sendo proibido ao psicólogo comunicar aos responsáveis qualquer informação sobre o processo, mesmo em casos de risco de vida.
III. A "Alta Terapêutica" deve ser um processo planejado e discutido, ocorrendo quando os objetivos iniciais foram atingidos ou quando o paciente apresenta autonomia para lidar com suas demandas.
IV. O psicólogo pode utilizar técnicas sem fundamentação científica, desde que o paciente concorde com o método e apresente melhora subjetiva.
Assinale a opção CORRETA:

A detecção de irregularidades críticas durante uma inspeção desencadeia um fluxo administrativo voltado à proteção da sociedade e do médico. Diante de tais procedimentos, assinale a alternativa correta.

O rito processual ético é composto por etapas instrutórias e decisórias que visam a busca da verdade material. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.A fase de instrução é conduzida por um Conselheiro Instrutor que preside a oitiva de testemunhas e a análise de documentos, culminando em um relatório de caráter descritivo.

II.O relatório final da instrução vincula o voto do Conselheiro Relator, que deve obrigatoriamente seguir a conclusão apresentada quanto à culpabilidade do médico denunciado.

III.As decisões proferidas pelas Câmaras ou pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina admitem a interposição de recursos ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que possui competência revisora.


Está correto o que se afirma em:

Um médico é denunciado por suposto erro diagnóstico. Após o recebimento da denúncia e a realização de sindicância, o Conselho Regional de Medicina decide pela instauração do Processo Ético-Profissional (PEP). De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.306, de 17 de março de 2022, sobre o rito processual e a aplicação de penas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação aos fundamentos técnicos e éticos da avaliação psicológica no serviço público.

No exercício da Psicologia no serviço público, os registros psicológicos constituem instrumentos técnicos, éticos e legais que orientam o cuidado e a comunicação profissional.
Assinale a alternativa correta considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP nº 006/2019.

No contexto do serviço público, o psicólogo frequentemente enfrenta demandas institucionais que geram conflitos entre princípios éticos e exigências administrativas.
Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Ética Profissional do Psicólogo.

De acordo com O Código Nacional de Ética, Orientação e Disciplina do Musicoterapeuta, de 18/08/2018 em seu Art. 2º, é correto afirmar:

De acordo com a ética profissional do psicólogo no contexto da saúde mental, considerando as bases legais e éticas da atuação da(o) psicóloga(o) nas políticas de saúde mental, assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios que orientam essa prática: