Em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e inaugurou um novo discurso sobre o patrimônio.

As afirmativas a seguir caracterizam o patrimônio cultural imaterial de acordo com a Convenção de 2003, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir.

I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Decreto-lei nº 25/1937.

II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.

Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partir de 1988,

Criado em 1937, o Iphan tem a função de promover e proteger bens culturais, materiais ou imateriais, por meio de seu registro, inventário e tombamento.

A respeito desses instrumentos de preservação, assinale a afirmativa correta.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30% dos recursos garantidores correspondentes às reservas técnicas, aos fundos e às provisões.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode ser realizada por meio de carteira própria, carteira administrada ou fundos de investimento.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

Os bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se comunicam com os recursos do plano de gestão administrativa da FUNPRESP-EXE.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

São participantes da FUNPRESP-EXE os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros, dos patrocinadores que aderirem a plano de benefícios a eles oferecido, contratado na forma e nas condições previstas no regulamento do respectivo plano.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

São patrocinadores de planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, mediante a celebração do respectivo convênio de adesão, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista.