De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue os itens a seguir.

Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue os itens a seguir.

O arquiteto auditor realiza a atividade técnica que consiste em minuciosa verificação de obediência às condições formais estabelecidas para o controle de processos e para a lisura de procedimentos relacionados à elaboração de projetos ou à execução de obra ou de serviço técnico.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definido em conformidade com o acordo coletivo de trabalho vigente.

Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.

Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente da companhia podem ser acumulados pela mesma pessoa.

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás.

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferência legal em favor dos desapropriados.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação está destinado à coleta, ao processamento, ao armazenamento e à recuperação de informações referentes à agricultura irrigada.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

A implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes não poderão ser financiadas por sociedades especificamente criadas para esse fim.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Os planos de irrigação visam orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.