No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.

São elementos usados para fixações o tirefond, os pregos de linha tipo cabeça de cachorro e tipo asa de barata, os grampos deenik e pandrol, o calço e a placa de apoio.

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.

A fixação dos trilhos pode ser elástica ou rígida: enquanto a fixação elástica não absorve vibrações e impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário, a fixação rígida absorve tanto as vibrações quanto os impactos.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

O prazo de contrato das ferrovias exploradas em regime privado poderá ser de 25 a 99 anos, sendo esse prazo improrrogável.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

A inclusão de acesso ferroviário na faixa de domínio de outra ferrovia, inclusive para acessar portos e ferrovias, ou para transpor áreas urbanas, inviabiliza a outorga por autorização.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

O regulador ferroviário pode conceder à concessionária a desativação ou a devolução de quaisquer trechos ferroviários por ela requerida, desde que não apresentem tráfego comercial nos últimos quatro anos anteriores à apresentação do pedido.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas como infraestrutura ferroviária.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

Capacidade de transporte é a capacidade de tráfego máxima de um trecho ferroviário, respeitadas as premissas técnicas e operacionais de segurança, expressa pela quantidade de trens que podem circular, nos dois sentidos, em determinado período.

De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.

O Poder Executivo pode, a qualquer tempo, abrir processo de chamamento público para identificar a existência de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias ociosas em malhas com contrato de outorga em vigor, sendo tal ociosidade caracterizada, entre outros fatores, pela inexistência de tráfego comercial por mais de dois anos.