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Foram encontradas 14.929 questões.

3281169 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Entre os cinco princípios da Política Nacional de Irrigação, está a redução dos riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas.

 

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3281168 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Unidade parcelar é a área de uso individual destinada ao agricultor irrigante nos projetos públicos de irrigação.

 

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3280130 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: IPREM

Acerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item subsequente.

Um dos benefícios do SEI é que ele gerencia o acesso de usuários externos a documentos e processos dos quais são interessados.

 

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3280129 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: IPREM

Acerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item subsequente.

Quanto ao arquivamento de documentos digitalizados no SEI, define-se tipo de localizador como sendo a informação do endereço do arquivo.

 

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3278671 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Nos termos da Lei 13.260/2016, que trata do terrorismo, é correto afirmar que:
 

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3278350 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Soledade-PB
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A intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:

I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

II- Isolamento social consciente e premeditado.

III- Ataques físicos.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3278004 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Camaragibe-PE
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Julgue o item a seguir.

Os programas do Plano Nacional de Segurança Pública devem ser de autoria da união e devem corresponder a tópicos de um Plano Estadual de Segurança Pública (Pesp), cujas orientações gerais são definidas a priori pela Senasp (Secrearia Nacional de Segurança Publica), e cujos programas estão subjacentes a dois conjuntos de diretrizes: I) programas de reforma das instituições de segurança pública; e II) programas de redução da violência. O primeiro conjunto de programas prioriza projetos e ações que envolvem a valorização e a formação profissional, a gestão do conhecimento, a reorganização institucional, a modernização da perícia, a articulação de ações sociais integradas junto a entidades da sociedade civil e o controle externo das polícias.

 

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3278003 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Camaragibe-PE
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Julgue o item a seguir.

O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei Federal nº 13.675/2018, estabelece a integração e a coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança pública em todos os níveis federativos, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa integração é fundamental para promover uma atuação conjunta e eficaz no enfrentamento da criminalidade e na promoção da segurança cidadã.

 

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3278002 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Camaragibe-PE
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Julgue o item a seguir.

A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece no artigo 36 que o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) tem como objetivo produzir dados sobre a qualidade de vida e a saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social. Diante disso, é criado o programa Pró-vida, que é responsável por produzir anualmente informações sobre vitimização, dependência química e transtornos mentais dos profissionais de segurança pública e defesa social, isso garante um bom desenvolvimento das equipes da segurança pública.

 

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3278001 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Camaragibe-PE
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Julgue o item a seguir.

O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) inclui ações direcionadas à saúde física dos profissionais e também um desenvolvimento profissional continuado para esses profissionais. Nesse sentido, deve-se lembrar também que o programa oferece cursos de aperfeiçoamento, atualização e capacitação continuada para os profissionais de segurança pública e defesa social, conforme estabelecido na Lei nº 13.675/2018.

 

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