A respeito dos Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

No que concerne à Política Nacional de Leitura e Escrita, conforme a Lei Federal nº 13.696/2018, é correto afirmar que

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

O pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.

As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia a política de desenvolvimento de informática e automação.

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais.

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

A administração tributária e aduaneira são responsabilidades do Ministério das Relações Exteriores.

Lucas trabalha na Secretaria de Assistência Social de um pequeno município do Rio de Janeiro. Foi-lhe solicitada a apresentação de um plano de reestruturação dos serviços de acolhimento para população em situação de rua.

Lucas sabe que a estruturação e reestruturação desses serviços deve ter como referência o(a):