Foram encontradas 14.934 questões.
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
A ABNT NBR 12.216/1992 trata do projeto de estações de tratamento de água destinadas ao abastecimento público e estabelece as diretrizes e requisitos técnicos necessários para o desenvolvimento de projetos eficientes e seguros de estações de tratamento de água, com foco na qualidade e potabilidade da água destinada ao consumo humano. Com relação ao laboratório da Estação de Tratamento da Água (ETA), analise as assertivas a seguir:
I. O laboratório é a área ou dependência da ETA que tem a função de controlar e acompanhar a eficiência do tratamento, através de análises e ensaios físicos, químicos e bacteriológicos.
II. No dimensionamento das instalações mínimas do laboratório, deve-se considerar a existência ou não de um laboratório central ou regional que controle a qualidade física, química e bacteriológica de diversas estações de tratamento.
III. As análises e os ensaios físicos e químicos que, no mínimo, o laboratório deve realizar compreendem pH, alcalinidade, turbidez, cor, cloro, flúor, alumínio residual e coagulação.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades listadas a seguir, EXCETO:
Provas
De acordo com a Lei nº 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, presume-se que uma empresa detém posição dominante no mercado relevante em que atua
Provas
Provas
Provas
I. A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.
II. A inscrição, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.
III. A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.
Provas
Conforme a Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.
No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar de sua ciência.
Provas
Conforme a Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.
Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com a certificação de que esta confere com o original.
Provas
( ) A compensação financeira será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço expedida até 13 de outubro de 1996 não será objeto de compensação financeira em hipótese alguma.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço emitida a partir de 14 de outubro de 1996 somente será considerado para fins de compensação financeira caso esse período seja indenizado ao RGPS pelo servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Provas
Provas
Caderno Container