Conforme a Lei Federal nº 9.263/1996, o planejamento familiar é definido como:

A NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, define as principais características dos elementos das demonstrações contábeis. Com base em sua disciplina, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ativo é um recurso econômico controlado pela entidade no presente em decorrência de eventos passados, e que tenha o potencial de produzir benefícios econômicos. Para ser reconhecido no Balanço Patrimonial, é imperativo que a entidade possua, pelo menos em parte, a propriedade legal deste recurso.

( ) Se a parte tem obrigação de transferir um recurso econômico, ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber este recurso econômico. Portanto, um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico implica que outra parte (ou partes) deve reconhecer um ativo e mensurá-lo pelo mesmo valor.

( ) Receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos, que resultam em crescimento no patrimônio líquido, exceto aquele referente a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

A sequência está correta em

Sobre a atenção à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, assinale a afirmativa correta.

No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), considerando o Plano Individual de Atendimento (PIA), assinale a afirmativa correta.

Sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), assinale a afirmativa correta

“O prazo máximo de restrição de acesso a uma informação ultrassecreta é de anos, vigorando a partir da data de sua produção.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, NÃO poderá o juiz:

O uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e atribuição legal pelos órgãos e pelas entidades públicas, respeitados os princípios de proteção de dados pessoal. Sobre os princípios de proteção de dados pessoal, assinale a afirmativa que conceitua EQUIVOCADAMENTE o título.

São princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS:

I. Defesa incondicional da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física, moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais.

II. Garantia aos usuários do direito às informações do respectivo histórico de atendimentos, devidamente registrados nos prontuários do SUAS.

III. Simplificação dos processos e dos procedimentos na relação com os usuários no acesso aos serviços, aos programas, aos projetos e aos benefícios, agilizando e melhorando sua oferta.

Está(ão) CORRETO(S):

Conforme a Resolução nº 269/2006 — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), alguns aspectos importantes da gestão têm sido considerados fundamentais para a implementação do SUAS. Assinalar a alternativa que NÃO REPRESENTA um desses aspectos: