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( ) É comum observar no espaço escolar alunos brancos atribuírem aos alunos negros, apelidos depreciativos e/ou ofensivos. ( ) É comum observar no espaço escolar o silêncio ou introspecção de alunos quando sofrem racismo ou discriminação. ( ) É comum observar que o racismo é mais frequente nas escolas públicas em relação às escolas particulares. ( ) Racismo é crime, levando o praticante à reclusão de um a três anos, pagamento de multa e a pena é inafiançável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
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I. É improvável que professores demonstrem atitudes de racismo em sala de aula. II. Toda escola tem como papel pedagógico, desenvolver ações educativas para minimizar ou erradicar o preconceito racial. III. Na escola, por ser um espaço genuinamente educativo, atitudes de discriminação étnico racial ou de discriminação de gênero, são raras. IV. É papel da escola, promover um trabalho pedagógico antirracista que inclua famílias e comunidade.
Assinale a alternativa correta.
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“ é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor”.
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( ) A nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público. ( ) A idade mínima para a investidura em cargo público é de 21 anos. ( ) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Lei nº. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Sobre o tema, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.
I- O auto-controle tem como objetivo, principalmente, a extinção dos processos de fiscalização por agentes públicos, visto que caberá a empresa a contratação de agentes de fiscalização,
II- A rotulagem dos produtos é responsabilidade do detentor do registro, na forma prevista na legislação, e a comercialização de produtos com rotulagem em desacordo com o previsto na legislação caracteriza infração administrativa, sujeita a aplicação de medidas cautelares e a autuação.
III- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ante a evidência de que uma atividade ou um produto agropecuário represente risco à defesa agropecuária ou à saúde pública, não poderá adotar medidas cautelares, visto que trata-se de sistemas de auto-controle.
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- Administração IndiretaINMETRO: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
A missão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, é agregar valor à produção no Brasil por meio de informações meteorológicas. Dentre as múltiplas funções do INMET, está:
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A legislação brasileira referente aos fertilizantes minerais presentes na solução nutritiva, utilizada na hidroponia para cultivo de hortaliças, frutos e flores, em que as plantas não entram em contato com o solo, mas em soluções nutritivas, para nutrir a planta, circulando entre suas raízes, tem sua legislação específica descrita na Instrução Normativa nº. 5 de 23 de fevereiro de 2007, do Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento (BRASIL, 2007).
Nos termos desta instrução normativa, os fertilizantes minerais, quando destinados ao cultivo hidropônico, deverão apresentar os seus nutrientes na forma totalmente solúvel em água, tendo as especificações e garantias mínimas, devendo ser declaradas também algumas informações, exceto:
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O Decreto n°. 6.117, de 22 de maio de 2007. e suas alterações, se houver, aprovou a Política Nacional sobre o Álcool, dispondo sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade. São diretrizes da Política Nacional sobre o Álcool, exceto:
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