Em relação à proteção da propriedade intelectual de programa de computador, conforme a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:

Graças, chistes, facécias, gracejos, piadas são atos de intimidação, caracterizados como Bullying, e descritos pela Lei nº 13.185/2015, como:

O Bullying _________ é caracterizado por ações sistemáticas do tipo perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

( ) Garantir a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua.

( ) Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

( ) Produzir, sistematizar e disseminar dados e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.

Analise as asserções acima e julgue com V, para verdadeiro, ou F, para falso.

Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.

O órgão superior, subordinado diretamente ao Ministério da Justiça, que tem, entre suas atribuições, a incumbência de regulamentar, autorizar e fiscalizar as atividades de segurança privada em todo território nacional , é a(o)

“A lei que institui a atividade de vigilante, Lei no. 7.102/83, dispõe das exigências para investidura no cargo. São elas: ter mais do que 21 anos; ser brasileiro; ter grau de instrução mínimo; ter sido aprovado em curso de formação de vigilante; ser aprovado em exame de saúde mental, física e psicotécnica; não ter antecedentes criminais; estar em dia com suas obrigações militares e eleitorais”.

Para o exercício do cargo, o vigilante precisa, além do curso de formação, realizar cursos de aperfeiçoamento validados pela

A Instrução Normativa nº 50, de setembro de 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal, conforme prevê o art. 61 do Decreto nº 24.458 de 1934. As doenças presentes na Lista de Notificação Obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial devem ser notificadas, obrigatoriamente, por qualquer cidadão, bem como por todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. Assinale a alternativa que apresenta somente doenças erradicadas, ou nunca registradas no país em bovinos e bubalinos, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:

A Instrução Normativa nº 64, de 18 de dezembro de 2008 do MAPA, aprova o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. No Capítulo Il, seção IV, da Nutrição, afirma-se que, em casos de escassez ou em condições especiais, de acordo com o plano de manejo orgânico acordado entre produtor e o OAC ou o OCS, será permitida a utilização de alimentos convencionais na proporção da ingestão diária, com base na matéria seca, de:

Que norma estabelece valores de referência de níveis de pressão sonora para ambientes externos a edificações, em áreas habitadas?

De acordo com o Decreto Federal nº 3.298/99 – que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que regulamenta a Lei nº 7.853/89, em seu artigo 4º, é considerada deficiência múltipla: