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Foram encontradas 15.837 questões.

2752021 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Santana Parnaíba-SP
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O documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após realizar uma vistoria na edificação, e que atesta que aquela edificação vistoriada cumpre todas as exigências de segurança contra incêndios denomina-se
 

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2752020 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Santana Parnaíba-SP
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A gestão de segurança patrimonial deve ser realizada apenas por empresas autorizadas pela Polícia Federal. A atividade é regulamentada pela Lei 7.102/83, que apresenta uma série de exigências para a execução das ações, que envolvem o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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2742319 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
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O serviço público de inspeção é responsável pela realização da prévia fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, definida pela Lei nº 1.283/50, que estabelece que:
 

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2742318 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
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São sujeitos à fiscalização prevista na LEI Nº. 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950:
 

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2733781 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPel
Orgão: UFPel
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A Lei nº 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
Segundo a referida legislação, é falta administrativa, punível com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão
 

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2733780 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPel
Orgão: UFPel
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Aos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas respectivas sanções.

Conforme a mencionada lei, pode se considerar falta administrativa, punível com a pena de demissão

 

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2733593 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Herval-RS
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De acordo com a Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre os regimes disciplinares, assinalar a alternativa INCORRETA:

 

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2733592 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Herval-RS
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Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:

-

Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A localização e os detalhes de complementação artística devem fazer parte do projeto definitivo (2ª parte).

-

A sentença está

 

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2733591 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Herval-RS
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De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, analisar os itens abaixo:

-

I. Mobiliários com altura entre 0,60m até 2,10m do piso podem representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham saliências com mais de 0,10m de profundidade.

II. Devem ser previstas proteções contra queda em áreas de circulação, limitadas por superfícies laterais, planas ou inclinadas, com declives em relação ao plano de circulação, e que tenham a altura do desnível igual ou acima de 0,18m. Excetuam-se locais de embarque e desembarque de transportes coletivos.

 

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2733590 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Herval-RS
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A NBR 5626 - Sistemas Prediais de Água Fria e Quente orienta que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios e do sistema de distribuição para garantir a preservação da qualidade da água. Sobre a periodicidade e o tipo de profissional que deve fazê-la, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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