2844335 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: CREA-RJ

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Danla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação, revelou ter uma personalidade comunicativa, pois sempre saudava os colegas com sorriso estampado no rosto e realizava os atendimentos às pessoas da comunidade que procuravam os serviços estatais. Nos termos da Lei nº 8.027/90, constitui dever do servidor tratar os demais servidores com:

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2844097 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC

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Agente de Segurança Educacional
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A lei n.º 13.675/18 institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). De acordo com o Art. 4º da referida lei, são princípios da PNSPDS:
I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força. IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

É correto o que se afirma em:

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2844096 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC

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Agente de Segurança Educacional
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De acordo com a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), são objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS):

A

Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a não padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública.

B

Apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos.

C

Promover a isenção da participação social nos Conselhos de segurança pública.

D

Desestimular a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública.

E

Desestimular a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes.

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2842898 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE

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Guarda Municipal
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Julgue o item a seguir.

No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.

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2842897 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE

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Agente de Apoio Escolar
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Julgue o item que se segue.

De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.

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2837652 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO

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Assistente Social
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Os objetivos do Programa Bolsa Família serão obtidos por estes meios, excetuando-se:

A

Separação entre o Programa e as ações de saúde, de educação, de assistência social e de outras áreas que atendam o público beneficiário, executadas pelos Governos federal, estaduais, municipais e distrital.

B

Vinculação ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

C

Participação social, por meio dos procedimentos estabelecidos nesta Medida Provisória e em seus regulamentos.

D

Utilização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

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2837651 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO

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Assistente Social
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Faz parte dos objetivos do Programa Bolsa Família:

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2837650 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO

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Assistente Social
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Ainda sobre o Programa Bolsa Família, quem poderá receber:

A

É preciso estar inscrito no SUS, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

B

É preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em qualquer lugar. Não é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

C

É preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

D

É preciso estar inscrito no SUS, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Não é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

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2837649 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO

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Assistente Social
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O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha. Conforme as inforções dispostas acima e com base em seus estudos, indique a alternativa que dispõe sobre quem tem direito a receber o Bolsa Família:

A

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 118 por mês.

B

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 205 por mês.

C

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 232 por mês.

D

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

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2835795 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFU
Orgão: UFU

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Produtor Cultural
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Órgãos Federais

É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação dos sistemas de cultura. São colegiados de caráter permanente, consultivos e deliberativos, vinculados à estrutura do órgão gestor de cultura. Sua composição é, no mínimo, paritária (50% – 50%) entre Poder Público e Sociedade Civil (segmentos artísticos, manifestações culturais, movimentos de identidade, territórios, políticas transversais etc.). Atua na formulação de diretrizes e estratégias, e no controle da execução das políticas públicas de cultura.

BRASIL. Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: <http://portalsnc.cultura.gov.br/sistemas-de-cultura>. Acesso em 04 fev. 2023.

(Fragmento)

A definição descrita acima refere-se a qual dos componentes que formam os sistemas de cultura?