Foram encontradas 15.837 questões.
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Santana Parnaíba-SP
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Disciplina: Legislação Federal
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Orgão: Câm. Santana Parnaíba-SP
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Segundo a referida legislação, é falta administrativa, punível com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão
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Aos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas respectivas sanções.
Conforme a mencionada lei, pode se considerar falta administrativa, punível com a pena de demissão
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De acordo com a Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre os regimes disciplinares, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:
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Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A localização e os detalhes de complementação artística devem fazer parte do projeto definitivo (2ª parte).
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A sentença está
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De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, analisar os itens abaixo:
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I. Mobiliários com altura entre 0,60m até 2,10m do piso podem representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham saliências com mais de 0,10m de profundidade.
II. Devem ser previstas proteções contra queda em áreas de circulação, limitadas por superfícies laterais, planas ou inclinadas, com declives em relação ao plano de circulação, e que tenham a altura do desnível igual ou acima de 0,18m. Excetuam-se locais de embarque e desembarque de transportes coletivos.
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A NBR 5626 - Sistemas Prediais de Água Fria e Quente orienta que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios e do sistema de distribuição para garantir a preservação da qualidade da água. Sobre a periodicidade e o tipo de profissional que deve fazê-la, assinalar a alternativa CORRETA:
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