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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.
( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.
( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
De acordo com a NBR 8800, analise as assertivas abaixo:
I. O símbolo fcd refere-se à resistência de cálculo do concreto à compressão.
II. A letra romana maiúscula G refere-se à ação variável.
III. A letra grega maiúscula S refere-se ao somatório.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Levando em consideração a NBR 15310, analise as assertivas abaixo:
I. Canal é o componente ou parte da telha cuja finalidade é conduzir água para a cobertura.
II. Área útil da telha é o produto do comprimento útil pela largura útil, expresso em metros quadrados.
III. Furo de amarração é a abertura que permite a fixação da telha nos apoios.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Sobre as saídas de emergência em edifícios, é correto afirmar que:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Sobre as instalações elétricas prediais, é INCORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Levando em consideração a NBR 15575, é INCORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
A imagem abaixo apresenta a vista superior de uma rampa. Levando em consideração a NBR 9050, as letras A e B representam, respectivamente:

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Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. São João Manhuaçu-MG
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é considerado crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. São João Manhuaçu-MG
Conforme a literalidade da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a formulação, a implementação e a manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas:
I. Eleição de prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações.
II. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
III. Planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos.
Está(ão) CORRETO(S):
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A Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança refere que “os aspectos relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma técnica oficial” que, no caso, é a ABNT NBR 14725-3, que trata sobre símbolos e pictogramas de perigo dos produtos químicos. Sobre isso, analise a figura abaixo:

O símbolo da figura, que não consta na relação da ABNT NBR 14725-3, é utilizado para produtos:
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