Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo:

O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve ser abatido depois do resultado da necropsia (1ª parte). As carcaças de animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento, desde que imediatamente sangrados, poderão ser destinadas ao aproveitamento condicional após exame post mortem (2ª parte).

A sentença está:

Segundo o Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cada órgão e entidade integrante do SIPEC elaborará anualmente o respectivo PDP, que vigorará no exercício seguinte, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais.

O PDP deverá entre outros aspectos:

I) Estabelecer objetivos e metas institucionais como referência para o planejamento das ações de desenvolvimento.

II) Nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência e alinhamento político.

III) Ofertar ações de desenvolvimento de maneira exclusiva para cada servidor.

IV) Acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional.

Está(ã) correta(s),

O Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Em seu Art. 4º o PDP conterá, no mínimo

Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação, assegura o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios. Nesse sentido, analise afirmativas a seguir.

I. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

II. O direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada constitui acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011.

III. Estão subordinadas à Lei nº 12.527/2011 as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, exceto as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Estão corretas as afirmativas

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que estará em vigor até 2024. No Art. 2º estão as diretrizes do PNE. Marque a alternativa que relaciona as diretrizes do PNE:

Assinale a alternativa que apresenta um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresenta algumas definições empregadas nos estudos de tráfego, que têm como objetivo a obtenção de dados relacionados aos elementos fundamentais do tráfego. Analise as afirmativas a seguir que apresentam algumas definições

I. Densidade: corresponde ao número de veículos por unidade de comprimento da via.

II. Tandem: quando dois ou mais eixos de um veículo constituem um conjunto integrado de suspensão, sendo que quaisquer deles podem ou não ser motriz.

III. Tempo de Viagem: corresponde ao período de tempo durante o qual o veículo percorre um trecho determinado de via, não incluindo os tempos de parada deste veículo.

IV. Capacidade Máxima de Tração (CMT): equivale ao peso máximo que o veículo pode transmitir ao pavimento, dado pela soma da carga do veículo e o peso da unidade tratora.

Assinale a alternativa correta.