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Segundo o Manual do Entrevistador, elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a coleta das informações das famílias, analise as afirmativas abaixo.
I. O cadastramento das famílias no Cadastro Único permite identificar seu grau de vulnerabilidade, considerando questões como renda, condições de moradia, de acesso ao trabalho, à saúde e à educação. II. A coleta de dados deve ser feita tanto nos casos em que a família esteja sendo entrevistada pela primeira vez, quanto nos procedimentos de atualização do cadastro de uma família já registrada no Cadastro Único. III. Após a inclusão dos dados no sistema não é necessária a manutenção e atualização das informações constantes na base do Cadastro Único.
Assinale a alternativa correta.
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Ao realizar a entrevista para a coleta de
informações para o Cadastro Único para
Programas Sociais, o entrevistador precisa
tomar cuidados iniciais definidos no Manual do
Entrevistador elaborado pela Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania. Quanto a
esses cuidados iniciais, assinale a alternativa incorreta.
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Sobre as disposições do cadastro diferenciado
estabelecidas pela Portaria nº 177 da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de
16 de Junho de 2011, analise as afirmativas
abaixo. I. Cadastramento diferenciado refere-se ao
processo de coleta de dados e inclusão, no
Cadastro Único, de informações de famílias
que apresentem características socioculturais
e/ou econômicas específicas que demandem
formas especiais de cadastramento. II. O cadastramento diferenciado será aplicado
aos seguintes segmentos populacionais:
comunidades quilombolas; povos indígenas;
famílias em situação de rua; e pessoas
resgatadas de trabalho em condição análoga
à de escravidão. III. Para cadastramento de qualquer família no
Cadastro Único, inclusive as incluídas no
cadastro diferenciado, será necessário o
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Tìtulo
de Eleitor de todos os integrantes do núcleo
familiar.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
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No que diz respeito ao Decreto nº 6.135, de 20 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os dados de identificação das famílias do CadÚnico são sigilosos. ( ) Os dados de identificação das famílias do CadÚnico somente poderão ser utilizados para as finalidades de formulação e gestão de políticas públicas e, realização de estudos e pesquisas. ( ) A utilização dos dados de identificação das famílias do CadÚnico será pautada pelo respeito à dignidade do cidadão e à sua privacidade.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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O Decreto nº 6.135, de 20 de Junho de 2007, traz
algumas definições. Sobre estas, assinale a
alternativa incorreta.
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Sobre o procedimento para encerrar a entrevista
de coleta de dados para o Cadastro Único,
estabelecido pelo Manual do Entrevistador
elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O entrevistador, ao encerrar a entrevista, deve verificar se os formulários estão devidamente preenchidos. ( ) Ao encerrar a entrevista, o entrevistador deve solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante de prestação de informações. ( ) Para que seja assegurada a impessoalidade, não é indicado que o entrevistador agradeça ao entrevistado ao finalizar entrevista.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O entrevistador, ao encerrar a entrevista, deve verificar se os formulários estão devidamente preenchidos. ( ) Ao encerrar a entrevista, o entrevistador deve solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante de prestação de informações. ( ) Para que seja assegurada a impessoalidade, não é indicado que o entrevistador agradeça ao entrevistado ao finalizar entrevista.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, de 16 de Junho de 2011,
traz alguns conceitos. Assinale a alternativa que
apresenta corretamente uma definição abordada
pela Portaria.
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O Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) é um instrumento importante para
implementação de diversos programas,
inclusive o Bolsa Família. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo.
I. O CadÚnico é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público. II. Os programas administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam utilizar o CadÚnico. III. O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.
Assinale a alternativa correta.
I. O CadÚnico é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público. II. Os programas administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam utilizar o CadÚnico. III. O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.
Assinale a alternativa correta.
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O Manual do Usuário do Sistema de Condicionalidades (SICON) elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz as principais funcionalidades do SICON. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. A “Pesquisa Pessoa ou Pesquisa Pessoa Avançada” possibilita acessar informações sobre a família por meio do Número de Identificação Social (NIS) de qualquer membro da família ou a partir de parâmetros de pesquisa disponíveis na modalidade avançada. II. O “Recurso Online” permite cadastrar e avaliar o recurso apresentado pela família em decorrência do descumprimento. III. O “Consulta Recurso” possibilita consultar informações consolidadas dos recursos cadastrados, além de acessar, por meio de relatórios analíticos, informações detalhadas de acordo com a situação selecionada.
Assinale a alternativa correta.
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A Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de
2012, regulamenta a gestão das condicionalidades
do Programa Bolsa Família. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades poderão ser revistos mediante recurso administrativo, a ser apresentado pelo Responsável pela Unidade Familiar à gestão municipal do Programa Bolsa Família. ( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família deverá avaliar as justificativas apresentadas nos recursos e arquivar a documentação que comprove as justificativas alegadas pela família, bem como o parecer com a fundamentação da decisão. ( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família poderá reconhecer, independentemente da interposição de recurso pela família, erros comprovados no registro de condicionalidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades poderão ser revistos mediante recurso administrativo, a ser apresentado pelo Responsável pela Unidade Familiar à gestão municipal do Programa Bolsa Família. ( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família deverá avaliar as justificativas apresentadas nos recursos e arquivar a documentação que comprove as justificativas alegadas pela família, bem como o parecer com a fundamentação da decisão. ( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família poderá reconhecer, independentemente da interposição de recurso pela família, erros comprovados no registro de condicionalidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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