Um professor estrangeiro viaja ao Brasil para participar de um programa de intercâmbio docente, mas, ao desembarcar em aeroporto brasileiro, é barrado pela Polícia Federal e ameaçado de deportação. Preocupado, liga para a universidade que o receberia, e é informado de que, pela nova Lei de Migração:

Um aluno estrangeiro que diz ter perdido todos os seus documentos deve ser orientado a procurar:

Um aluno estrangeiro de pós-graduação strictu sensu, regularmente matriculado em Instituição Federal de Ensino Superior e com visto de estudante em situação regular, recebeu proposta de emprego e pede orientações sobre como trabalhar no Brasil. A ele deve-se informar:

De acordo com a Instrução Normativa no 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, é correto afirmar sobre os serviços prestados por cooperativas e instituições sem fins lucrativos:

Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação

Assinale abaixo o que está definido legalmente como atribuição do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

À luz da Lei Complementar 73/1993, não é órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União a

A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União, assinale a alternativa correta.

Segundo as normas regentes, o rol de equipagem é emitido pela Capitania dos Portos, sendo da responsabilidade do comandante o seu correto preenchimento .

Ao preencher esse documento, o comandante deverá ter em mente que

O Decreto nº 5840/2006 institui no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com o Art. 4º deste decreto, os cursos de educação profissional técnica de nível médio do Proeja deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente a destinação mínima de