Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018.

Internet: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>.

Tendo em vista a problemática do tema da violência contra a mulher e considerando a Lei n.º 10.778/2003 e o papel dos profissionais de saúde nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 7.116/1983, artigo 3º, a Carteira de Identidade conterá o seguinte elemento:

A Lei Federal nº 9.454/1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências, em seu art. 3º , par. 2º , define a responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal

A Lei Federal nº 9.454/1997 versa sobre

Nos termos da Lei n° 13.260/16 (Lei Antiterrorismo), aquele que realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito

A Lei Complementar nº 141/2012 disciplina a aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos da Saúde.

De acordo com a referida Lei, em seu Art. 3º, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, entre outras, as referentes a, EXCETO:

Ainda com base na Lei Complementar nº 141/2012, avalie se as afirmativas a seguir, relativas aos recursos mínimos, são falsas (F) ou verdadeiras (V):

✓ A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual.

✓ Os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam o art. 157, a alínea “a” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159, todos da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios.

✓ Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição Federal.

As afirmativas são respectivamente:

O PNLL está estruturado em quatro eixos estratégicos e dezenove linhas de ação. Das linhas de ação registradas abaixo, a única que pertencente ao eixo estratégico I — democratização do acesso — é

Leia atentamente o texto a seguir.

Pontos de cultura de todo o País
serão mapeados

O Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo – Secult/SP –, deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva.
Disponível em: http://www.cultura.gov.br/noticias-
destaques. Acesso em 10/08/2018. Considerando esse fato, é correto afirmar que constitui uma melhoria para o Programa Cultura Viva