O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de
participação social. Assinale abaixo a alternativa que
contém informação correta sobre o referido comitê:
A Norma ABNT NBR 12693/2013 - Sistemas de proteção por extintor de incêndio - especifica em uma tabela valores característicos de carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, conforme a ocupação e uso específico. Nela, motores elétricos e fios elétricos possuem carga de incêndio específica (q), que em MJ/m2 , é igual a:
O servidor investido no cargo de Auxiliar Administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF), teve o seu cargo provido de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo(a): .
As atividades universitárias, em suas diversas
modalidades, de acordo com o que está estabelecido
no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas
tendo em vista a integração do:
O desenvolvimento do servidor na carreira
dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de
capacitação e de padrão de vencimento,
respectivamente, por:
De acordo com o Decreto nº 6.425, de 4 de abril
de 2008, que dispõe sobre o censo anual da
educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará o censo
escolar da educação básica e o censo da educação
superior:
A NBR 14039/2005 - Instalações elétricas de
média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV - estabelece que
para qualquer tipo de relé deve ser instalado um
dispositivo exclusivo que garanta a energia necessária
ao acionamento da bobina de abertura do disjuntor,
que permita teste individual, recomendando-se o uso
de: