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Foram encontradas 15.779 questões.

227228 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERES-PE
Caracteriza motivo que justifica a transferência de preso para estabelecimento penal de segurança máxima
 

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217808 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tanguá-RJ
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Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna. “Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM, o foco dos diversos Planos Setoriais para os Recursos do Mar - PSRM, ao longo das oito versões anteriores, esteve centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos humanos, objetivando ______________________________________________________________, existentes no leito do mar, em seu subsolo e suas águas sobrejacentes, nas áreas costeiras adjacentes e em outras áreas marinhas de interesse nacional. O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2016 a 2019, constitui um aprimoramento do VIII IX Plano Setorial para os Recursos do Mar e mantém o modelo de gestão participativa integrada por Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e iniciativa privada, representados, tanto na sua elaboração quanto na execução de ações conjuntas, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na PNRM e com as demais políticas e planos afins.” (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/Decreto/D8907.htm).
 

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217807 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tanguá-RJ
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Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução, analise as assertivas e assinale a incorreta.
 

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187918 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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Segundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. O uso de luvas dispensa a lavagem das mãos antes e após contatos que envolvam mucosas do paciente.

II. A lavagem e antissepsia cirúrgica das mãos é realizada sempre antes dos procedimentos cirúrgicos.

III. Lavagem das mãos é a fricção manual vigorosa de toda a superfície das mãos e punhos, utilizando-se detergente, seguida de enxágue abundante em água corrente.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

 

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187917 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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São competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital, segundo o Anexo I da Portaria MS 2.616/98, EXCETO:
 

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182405 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFES
Orgão: UFES
Sobre as informações que dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem do servidor público, de acordo com a Lei nº. 12.527/2011, é CORRETO afirmar:
 

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104606 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: Min. Saúde
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Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha praticado as seguintes condutas: I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa. II. Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito. III. Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética. IV. Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público. Nos termos do Decreto nº 1.171/94, o servidor incorre em infração ética em face apenas das condutas:
 

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2693223 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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O Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF tem dentre as suas atribuições a de:
Questão Anulada

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1863490 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
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Assinale a afirmativa que representa uma obra de arte especial de acordo com a NBR 13.133.
Questão Anulada

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1681751 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Alto Bela Vista-SC

O Plano Nacional de Educação- PNE, lei nº 13.005/2014 determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional nos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior. Dentre as metas relacionadas abaixo, marque a única meta que está INCORRETA com relação ao Plano Nacional de Educação.

Questão Anulada

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