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Os servidores públicos do IBGE fazem jus a uma Gratificação específica pelo desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas – GDIBGE. Em relação à GDIBGE, analise as afirmativas a seguir:
I – É composta por sistema de pontuação conforme resultado da avaliação de desempenho individual e da avaliação de desempenho institucional.
II – É atribuída apenas a cargos de nível superior.
III – É atribuída em função do efetivo desempenho do servidor e do alcance das metas fixadas pelo Conselho Diretor do IBGE.
IV – Não se aplica aos casos de exoneração do cargo em comissão com manutenção do cargo efetivo.
Está correto somente o que se afirma em:
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O Plano Estratégico 2012-2015 do IBGE define a missão institucional como: "Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania."
O conceito de missão:
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A Instrução Normativa − IN − RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em seu art. 1º , estabelece que “A retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública (...) e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, ...” obedecerá ao disposto naquela Instrução.
Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto de Renda − IR, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido − CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social − COFINS e da Contribuição para o Programa de Integração Social − PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, conforme o disposto na referida IN,
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