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2350279 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Iraceminha-SC
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De acordo com o Código de Ética do Psicopedagogo, reformulado pelo Conselho da ABPp/2011, são os objetivos da atividade psicopedagógica:

I. Promover a aprendizagem, contribuindo para os processos de inclusão escolar e social.

II. Compreender e propor ações frente às dificuldades de aprendizagem.

III. Realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia.

IV. Mediar conflitos relacionados aos processos de aprendizagem.

Assinale a alternativa correta:

 

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2297024 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC
Julgue o item subsequente de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.
Para resguardar a organização contratante, deve constar do edital a informação de que a contratada já dispõe de funcionários capacitados para a realização do serviço contratado.
 

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1922055 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: NUCEPE
Orgão: FHT-PI
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Considerando o que preceitua a Lei nº 10.048/2000, analise as assertivas abaixo e marque a que você julga CORRETA em relação ao direito a atendimento prioritário. Somente terá direito

 

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1919577 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: Pref. Campinas-SP
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − SINASE, Lei nº 12.594, de 18/01/2012, representa um instrumento que norteia a aplicação e execução das medidas socioeducativas no Brasil, ao mesmo tempo em que indica a aplicação das medidas em meio aberto como a melhor alternativa para a inserção social dos adolescentes. Reforça o caráter ...... em detrimento do caráter ......, o SINASE dá relevância às medidas em meio aberto, como a Prestação de Serviços à Comunidade − PSC e a Liberdade Assistida − LA, acentuando que as medidas privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e internação), devem ter sua aplicação restrita em caráter de ...... e ...... .

As lacunas podem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

 

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1919223 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Cidadania ambiental no âmbito da Lei no 9.279/2010 pode ser entendida como aquela que
 

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1919168 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Os programas de amostragem de corpos d’água são normatizados pela Norma Brasileira:
 

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A norma ABNT NBR-10897:2014 especifica no seu item 5.3.4 que tubos de X, unidos por Y [...], podem ser utilizados em sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos para ocupações de risco W até pressões de Z MPa e em temperaturas ambientes de T °C.

As letras X, Y, W, Z e T do texto devem ser substituídas, respectivamente, por

 

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1890620 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-MS
Orgão: IF-MS

Os sistemas de ensino e as instituições de ensino públicas e privadas, na organização e no planejamento, desenvolvimento e avaliação da Educação Profissional de Nível Médio, necessitam observar o conjunto articulado de princípios e critérios previstos nas Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Com base nesta resolução, analise as afirmativas a seguir:

I. Os cursos e programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, observadas as normas do respectivo sistema de ensino para a modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

II. Todos os cursos de Educação profissional técnica de nível médio devem visar simultaneamente aos objetivos da Educação Básica e, especificamente, do Ensino Médio e também da Educação Profissional e Tecnológica.

III. Os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes recursos para exercer sua profissão com competência, incluindo: fundamentos de empreendedorismo, cooperativismo, tecnologia da informação, legislação trabalhista, ética profissional, gestão ambiental, segurança do trabalho, gestão da inovação e iniciação científica, gestão de pessoas e gestão da qualidade social e ambiental do trabalho.

IV. Contextualização, flexibilidade e interdisciplinaridade na utilização de estratégias educacionais favoráveis à compreensão de significados e à integração entre a teoria e a vivência da prática profissional, envolvendo as múltiplas dimensões do eixo tecnológico do curso e das ciências e tecnologias a ele vinculadas, são princípios da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

São verdadeiras as afirmativas:

 

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1890250 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-MS
Orgão: IF-MS

O abastecimento público de água é proporcional às necessidades dos cidadãos, atendendo a diversas finalidades, entre elas alimentação, higiene pessoal e outras atividades domésticas. Assinale a norma que fixa as condições exigidas para a elaboração de projeto de captação de água de superfície para abastecimento público.

 

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1890199 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-MS
Orgão: IF-MS

Segundo os princípios gerais de representação em desenho técnico, normalizado pela NBR 10067, é correto afirmar que:

 

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