De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

A resolução CONAMA n° 13, de 06 de dezembro de 1990, em seu texto, expressa que:

Com relação à resolução CONAMA de Nº 09 de 1987 que trata da realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental é CORRETO afirmar que:

Segundo a resolução CONAMA de nº 237 de 1997, que trata dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental é INCORRETO afirmar:

Tendo por base as normas NR 10, NBR 5410 e NBR 14136, que definem o novo padrão brasileiro de tomadas, considere as sentenças abaixo:

I. O modelo obrigatório de tomadas para uso geral é a Tomada 2P + T.

II. O esquema de aterramento TN-C é mais econômico do que os esquemas TT e IT, utilizando 2 condutores no sistema monofásico e 4 no sistema trifásico.

III. Canteiros de obra, feiras, exposições e demais instalações temporárias não são cobertas pela NBR 5410, devendo estas aterem-se a NR 10.

IV. De acordo com a NBR 5410, o uso de disjuntores termoelétricos em série com chaves seccionadoras independentes é obrigatório em circuitos elétricos operando em tensões superiores a 1,5 kV.

Com base nas afirmativas acima é CORRETO afirmar que:

Analise as proposições seguintes tendo por base a NBR 5410:

I. Esquemas de aterramento IT e TN-C só podem ser usados em instalações industriais.

II. O esquema de aterramento TN-S utiliza um condutor PEN para fazer a função de neutro e proteção, sendo assim mais econômico para instalações residenciais de baixa tensão e por isso mesmo recomendado pela NBR 5410.

III. O esquema de aterramento TT consiste no uso de mais de um eletrodo de aterramento para a fonte e outro(os) para a carga, não interligados entre si. Deve-se garantir que os eletrodos de aterramento sejam independentes.

IV. Em algumas instalações é importante que os dispositivos de proteção não atuem de imediato na ocorrência de uma falta fase-terra, para este tipo de instalações é recomendado o esquema de aterramento IT.

Marque a alternativa CORRETA:

A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado.

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados