Foram encontradas 15.743 questões.
De acordo com o Decreto-lei n.º 857/1969, caso seja estipulado, na celebração de contrato de locação de bens móveis, pagamento em dólares americanos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar n.º 7/1970, julgue o próximo item.
As entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Social.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que incide sobre o lucro do período base,
sendo devida pelas pessoas jurídicas ou entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda. De acordo com a Lei
nº 10.684/2003, constitui-se em uma base de cálculo da CSLL o correspondente a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 4.860/65 dispõe que “todo servidor ou empregado da Administração do Porto terá direito, após cada período
de 12 meses de vigência do contrato de trabalho ou de efetiva prestação de serviço, a gozar um período de férias, em
dias corridos”, nas proporções especificadas em seu texto. Nestes termos, quantos dias corridos de férias terá o
servidor que tiver ficado à disposição da Administração do Porto por 210 dias, durante o período de 12 meses?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.
Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.
O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.
Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A madeira constitui um material de origem vegetal, obtido do tronco das árvores. Devido a sua resistência mecânica, boas condições de isolamento térmico, obtenção com facilidade (matéria-prima renovável), manejo e sua aparência com variedade de cores e texturas, tem sido utilizada para os fins mais variados. Com base no caderno técnico sobre madeiras do IPHAN, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Todos os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas para aquisição de produtos, é possível a dispensa de licitação para a compra de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container