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De acordo com a Lei nº 9.265/1996, os atos necessários ao exercício da cidadania são
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Um aço de média temperabilidade e boas propriedades
mecânicas deverá ser empregado na confecção de uma
peça. Atende esses requisitos o aço ABNT 4140, cuja
classificação corresponde a um aço
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é o órgão responsável pela (o):
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O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação. Um dos projetos propulsores do PBQP-H é o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SiAC).
Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
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As receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) dispostas na Lei nº 11.540 de novembro de 2007, mudaram a sua origem em 1998 e passaram a ser geridas por nova governança. Assinale a alternativa que melhor retrata as diversas origens das receitas e a quem cabe a governança do Fundo.
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Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) podem ser aplicados em projetos de instituições científicas e tecnológicas – ICTs - e de cooperação entre ICTs e empresas através de:
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A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social e sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).
Em relação à área da Educação, a Lei estabelece medidas que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas escolas.
Segundo essa Lei, assinale a opção que apresenta a medida a ser viabilizada pelos órgãos públicos.
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com o Regimento Interno Revisado da EBSERH.
I. Cada uma das Diretorias que compõem a Ebserh elaborará seu Regulamento e organograma funcional próprios e os submeterá à Presidência para aprovação pela Diretoria Executiva.
II. Cada Diretoria implementará a política organizacional definida pelas múltiplas instâncias competentes da Ebserh, nos seus respectivos âmbitos de competência.
III. Cada Diretor indicará seu substituto legal, dentre os Coordenadores a ele subordinados, e submeterá tal indicação à aprovação do Presidente da Ebserh.
IV. Cada Diretoria deverá instituir, em consonância com as demais Diretorias, instrumentos internos de controle administrativo de desempenho, de aplicação dos recursos públicos.
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Assinale a alternativa correta. Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, os membros da Diretoria Executiva deverão ter experiência profissional mínima em suas respectivas áreas de atuação, comprovada por meio de documentação pertinente. O tempo de experiência mínima será de
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Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que
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