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Respondida
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. Compete ao Conselho Fiscal, EXCETO:
Respondida
O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade. Diante do exposto, analise. I. Os membros do Conselho Consultivo serão indicados, trimestralmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.
II. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo não será remunerada e será considerada como função socialmente relevante, assegurada a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.
III. O Conselho Consultivo reunir-se-á extraordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Respondida
Sem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Interno. Com base na afirmativa anterior, é correto afirmar que
Respondida
Conforme o Artigo 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas abaixo:
"Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre e de idade".
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
Respondida
O Artigo 18 da Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, dispõe sobre:
Respondida
De acordo com a Resolução CFC Nº 803/96, no desempenho de suas funções NÃO é vedado ao profissional de contabilidade
Respondida
Conforme Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro
de 2002, Art 7o Compete às autoridades de direção
do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho,
exceto:
Respondida
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora observará os seguintes princípios e
diretrizes, com exceção de:
Respondida
Estão sujeitos à Política Nacional de Saúde do Trabalhador:
I - Trabalhadores da zona rural e urbana.
II - Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho formal ou informalmente.
III - Trabalhadores do serviço público ou privado.
IV - Trabalhadores assalariados ou desempregados.
Assinale a alternativa correta:
Respondida
De acordo com a Lei 6514/77, assinale a
alternativa incorreta:
