2550223 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Combatente
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Distrito Federal - DFLei 12.086/2009: Acesso à Hierarquia das Corporações da PM-DF e do CBM-DF

Segundo a lei nº 12.086/2009, a qual dispõe quanto aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa correta referente à promoção por ato de bravura.

A

Os atos de bravura, que podem ensejar promoção, serão analisados pelas competentes comissões de promoção, com base em processo administrativo autuado para esse fim.

B

A promoção por ato de bravura ocorre a qualquer tempo, porém os respectivos efeitos não serão retroativos à data do fato que motivou a promoção.

C

A promoção por ato de bravura é aquela que se baseia no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre seus pares, avaliado no decurso da carreira e no desempenho de cargos, funções, missões e comissões exercidas, em particular
no posto que ocupe ao ser cogitado para a promoção.

D

A promoção por ato de bravura não exclui, em caso de falecimento, a promoção post mortem.

E

A solicitação de promoção por ato de bravura não pode ser realizada pelo próprio interessado.

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2550219 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-SC

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Oficial Policial Militar
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Santa Catarina - SC

Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto n° 19.236, de 14 de março de 1983, que regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado.

A

A incapacidade física temporária, verificada em inspeção de saúde, impede o ingresso em Quadro de Acesso e a promoção do oficial PM ao posto imediato.

B

Não será computado como serviço arregimentado, para fins de ingresso em Quadro de Acesso, o tempo passado em órgãos de apoio.

C

O tempo de arregimentação estabelecido para o Aspirante-a-Oficial PM e 2º Tenente PM deverá ser cumprido, obrigatoriamente, em órgãos de apoio da Polícia Militar.

D

As autoridades que tiverem conhecimento de ato ou atos graves que possam influir, contrária ou decisivamente, na permanência do oficial em qualquer dos Quadros de Acesso, deverão, por via hierárquica, levá-los ao conhecimento do Comandante Geral que determinará a abertura de sindicância ou inquérito para comprovação dos fatos.

E

Os Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento (QAM) serão organizados conjuntamente e submetidos à aprovação do Comandante- Geral da Corporação, até 30 dias antes das datas previstas para a promoção, ou extraordinariamente quando aquela autoridade determinar.

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2550154 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Cabo
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Santa Catarina - SC

Sobre cartografia e coordenadas, analise as alternativas e aponte a incorreta.

A

O norte magnético é identificado pela sigla NM e/ou por uma linha com terminação em meia seta.

B

Quanto maior for a escala mais detalhes serão apresentados na carta topográfica, porém menor será a área abrangida pela carta.

C

Escala gráfica é a representação gráfica de várias distâncias no terreno sobre uma linha reta graduada.

D

Carta topográfica é uma relação entre a medida de um objeto ou lugar representado no papel e a sua medida real, sendo apresentada na forma de escala numérica e de escala gráfica.

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2550097 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Rio Grande do Norte - RN

Conforme disposto no Decreto nº 23.045/2012, os uniformes dos militares, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, são de uso obrigatório nos termos da legislação e dos regulamentos que os disciplina. Nesse âmbito, é correto afirmar que:

A

o uso de uniformes pelos policiais militares é obrigatório apenas para as praças, sendo facultativo para os oficiais, que podem usar trajes civis no serviço.

B

é obrigação do militar zelar pela correta apresentação e utilização de seus uniformes.

C

é comum civis usarem os uniformes e fardas da policia militar.

D

inexiste um padrão de uniformes para os policiais militares, devendo cada policial usar a roupa que lhe for mais adequada à ocasião.

E

para os policiais militares só existem uniformes formais, sociais ou de passeio.

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2550081 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Sargento
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

De acordo com o art. 42, a violação das obrigações e dos deveres policiais-militares constituirá crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuserem a legislação ou a regulamentação peculiar.

i. A violação dos preceitos da ética policial-militar é tão grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.

ii. No concurso de crime militar e de contravenção ou de transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada somente a pena relativa ao crime.

Acerca do explanado acima, assinale a alternativa que traz a afirmativa correta.

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2550042 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Corneteiro
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Distrito Federal - DFLei 7.289/1984: Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica

No tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a alternativa correta.

A

O aspirante-a-oficial PM, presumivelmente incapaz de permanecer como policial-militar da ativa, será submetido ao Conselho de Justificação.

B

Os processos oriundos dos Conselhos de Justificação são julgados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

C

O oficial da reserva remunerada em nenhuma hipótese poderá ser submetido ao Conselho de Justificação.

D

Os recursos interpostos nos processos oriundos do Conselho de Disciplina são julgados, em última instância, pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

E

O oficial submetido ao Conselho de Disciplina continuará no exercício das próprias funções.

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2550027 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguintes requisitos, exceto:

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2549966 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Serviço Auxiliar Voluntário
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre policiais-militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito da camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Faz parte do Círculos hierárquicos dos Oficiais da PMPI, EXCETO:

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2353279 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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Minas Gerais - MGLei 14.310/2002: Código de Ética e Disciplina Militares de MG (CEDM)

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.

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2353246 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Oficial - Cadete
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Minas Gerais - MGLei 14.310/2002: Código de Ética e Disciplina Militares de MG (CEDM)

Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA:

A

O militar suspenso não perderá as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo, encargo ou função.

B

Não poderá ser reformado disciplinarmente o militar que estiver indiciado em inquérito ou submetido a processo criminal.

C

A prestação de serviço consiste na atribuição ao militar de tarefa, preferencialmente de natureza operacional, fora de sua jornada habitual, correspondente a um turno de serviço semanal, que não exceda a oito horas, sem remuneração extra.

D

A repreensão consiste em uma admoestação verbal ao transgressor.