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Em consonância com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, especificamente no seu Art. 84, qual o tempo necessário para que o policial militar, a permanecendo desaparecido, será oficialmente considerado extraviado?
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Levando em consideração o que dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí, no julgamento das transgressões, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem e /ou a agravem. Assinale a alternativa incorreta com relação às circunstâncias atenuantes.
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Conforme previsão no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e assinale, em seguida, a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.
() Ao policial-militar da ativa, é autorizado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, sendo vedado exercer diretamente a gestão de seus Bens.
( ) Os cabos e soldados são, essencialmente, os elementos de execução.
( ) Somente em casos de interesse de Segurança Nacional, de manutenção da ordem, de extrema necessidade do serviço ou de transferência para a inatividade, o Comandante-Geral poderá interromper ou deixar de conceder na época prevista, o período de férias a que tiverem direito, registrando-se então o fato em seus assentamentos.
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Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, tratados no Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, assinale a alternativa correta.
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A organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal está disciplinada no Decreto no 7.165/2010. Com base nesse dispositivo legal e em relação ao Departamento de Controle e Correição, assinale a alternativa correta.
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