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Tendo em vistas as disposições presentes na Lei nº 4.949/2012, quanto ao tema “das provas”, é correto afirmar que é vedada a indicação:
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Em observância das disposições presentes na Lei nº 8.295/1991, assinale a alternativa que indica corretamente a quem cabe a coordenação e a fiscalização dos trabalhos do Estado-Maior-Geral, visando ao cumprimento das determinações e políticas estabelecidas pelo Comandante-Geral.
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No que concerne à promoção dos bombeiros, à luz do que nos leciona a Lei Federal nº 7.479/1986, é correto afirmar que:
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Considerando as disposições da Lei nº 8.255/1991, relativa à organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale abaixo a única competência legal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
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No âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as promoções ocorrem pelos critérios de antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem. A promoção por antiguidade é aquela que se baseia na precedência hierárquica de um militar sobre:
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A Lei nº 7.479/1986 prevê que, após ingressar no Corpo de Bombeiros, mediante inclusão, matrícula, ou nomeação, o bombeiro-militar prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres dos bombeiros-militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los. Assinale abaixo a declaração correspondente ao compromisso para a efetivação do oficial BM.
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Sabe-se que a hierarquia nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de seu regime jurídico constitucional militar e dos fundamentos das Forças Armadas, deve observar a hierarquia, de sorte que a todos os postos e graduações será acrescida a designação “PM” ou “BM”. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
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Tratando da prova física, a respeito ao que nos leciona a Lei nº 4.949/2012, é correto afirmar que:
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Acerca das disposições expressas na Lei Federal nº 8.255/1991, é correto afirmar que o Estado Maior-Geral compreende:
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No que tange às licenças concedidas aos bombeiros militares, à luz do que nos leciona a Lei Federal nº 7.479/1986, podemos afirmar que:
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