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Quanto às disposições presentes na Lei nº 14.751/2023, que trata sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a alternativa que indique corretamente a ordem hierárquica dos oficiais superiores.

 

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Em se tratando do Centro de Comunicação Social, à luz do que nos leciona o Decreto GDF nº 31.817/2010, assinale a alternativa que indique corretamente uma de suas competências.

 

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Acerca das disposições previstas no Decreto GDF nº 31.817/2010, que regulamenta o inciso II, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa que indique corretamente os órgãos subordinados ao Comandante-Geral.

 

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Tendo em vista as diposições presentes na Lei nº 8.255/1991, em especial sobre a composição do Alto Comando, é correto afirmar que o cargo de Vice-Presidente é ocupado por:

 

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Em se tratando da remuneração dos bombeiros militares, à luz do que nos leciona a Lei nº 7.479/1986, é correto afirmar que:

 

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Tendo em vista as disposições presentes na Lei Federal nº 7.479/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, em especial acerca do ingresso no Corpo de Bombeiros, é correto afirmar que:

 

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4154653 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Ao reorganizar as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, o Decreto-Lei nº 667/1969 estabeleceu garantias relacionadas à remuneração dos militares, inclusive na inatividade. Considerando o disposto em seu texto, marque o item correto.

 

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4154652 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

O Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479/1986, disciplina as responsabilidades, proibições e consequências relacionadas à violação dos deveres funcionais e éticos. Nesse sentido, considerando as disposições estatutárias, assinale o item correto.

 

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4154651 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

O controle do armamento e demais equipamentos utilizados pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares envolve não apenas a definição de sua dotação, mas também o devido registro e fiscalização. Considerando as regras fixadas na Lei nº 14.751/2023, identifique o item correto.

 

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4154649 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

O Subcomando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal integra a estrutura organizacional da Corporação e tem previsões no Decreto Federal nº 7.163/2010. A respeito de suas competências e atribuições, identifique a opção correta.

 

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