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Foram encontradas 4.657 questões.

2688094 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Com relação às recompensas, que constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos militares, marque a única alternativa INCORRETA:

 

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2688093 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Com relação à Hierarquia Militar e a Disciplina, marque a única alternativa CORRETA:

 

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2688092 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O tenente QAO Fulano foi promovido no último dia 1 º de julho. Porém, sua promoção foi indevida, já que fora citado oficialmente pelo Tribunal de Justiça, no qual era réu em um processo penal. O tenente fulano omitiu a informação de sua OM, declarando não estar na condição sub judice. Quando sua Unidade tomou conhecimento do fato, instaurou uma sindicância para apurar a situação.

Segundo o Art. 88 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a situação do Ten Fulano com sua promoção indevida é enquadrada como:

Assinale a única opção CORRETA:

 

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2688091 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

De acordo com o que prescreve o Art. 15, Capítulo III, da Lei 6880, qual a definição de Círculos hierárquicos?

 

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2688090 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O Ten João, chefe da equipe de exame de pagamento do mês, reuniu sua equipe para orientações iniciais dos trabalhos. Na reunião esclareceu algumas dúvidas dos integrantes, no que se refere a remuneração dos militares.

Quanto a essa questão, e com base nos Art. 53, Art. 53-A e Art. 54 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), o Ten João deu várias explicações aos membros da sua comissão. Dentre as alternativas abaixo, escolha a opção INCORRETA, a luz da legislação supracitada.

 

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2688089 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O aluno José, recém ingresso na Escola de Sargentos das Armas, durante suas primeiras instruções sobre o Estatuto dos Militares, estava com dúvidas sobre as formas de ingresso nas Forças Armadas.

O Ten João, instrutor da matéria, esclareceu ao aluno José que de acordo com o caput do Art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), o ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante , ou , a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da frase:

 

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2688088 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O 2º Ten QAO Antônio João, encarregado de uma sindicância, concluiu de forma tempestiva todos os trabalhos atinentes à presente sindicância, remetendo aos autos à autoridade instauradora.

Recebidos os autos, a autoridade instauradora, no prazo de dias úteis, dará solução à sindicância ou determinará que sejam feitas diligências complementares, fixando prazo de até dias corridos, o qual poderá ser prorrogado, mediante decisão fundamentada, pelo prazo necessário à efetivação das citadas diligências.

Assinale a opção que completa CORRETAMENTE as lacunas:

 

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2688087 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O Cmt do 100° Batalhão de Infantaria de Selva, na condição de autoridade competente, instaurou mediante portaria, uma sindicância para apuração de fatos de interesse da administração militar, tendo designado o S Ten MacGyver como sindicante do referido procedimento formal, com a devida publicação no Boletim da Organização Militar supramencionada.

Após o início dos procedimentos atinentes à presente sindicância, o S Ten MacGyver verificou que, 01 (um) dos sindicados se tratava de Tubalcaim, que possuía 17 anos de idade.

Com fulcro no exposto acima e, em consonância com a Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, assinale a opção CORRETA, atinente aos procedimentos com o sindicado menor de dezoito anos:

 

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2688086 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

"O militar é um gestor público e isto independe do seu posicionamento na escala hierárquica. Desde a incorporação, seleção ou matrícula, o Estado coloca bens e recursos à disposição dos militares para o cumprimento das missões constitucionais e subsidiárias do Exército Brasileiro. É necessário, portanto, que seus integrantes conheçam os fundamentos da administração militar para que tais recursos, sempre escassos, sejam judiciosamente aplicados no preparo e no emprego da Força". No tocante à responsabilidade dos Agentes da Administração, assinale a alternativa CORRETA:

 

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2688085 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Quando o dirigente max1mo decidir, tendo por base informação ou parecer de agente da administração, ambos compartilharão da responsabilidade. Assinale a alternativa CORRETA:

 

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