Magna Concursos

Foram encontradas 2.794 questões.

São órgãos auxiliares do Ministério Público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
São órgãos administrativos do Ministério Público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
São órgãos de execução do Ministério Público o (a, os, as)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2529234 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Assinale a proposição incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2529185 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
"A hipótese mais aceita historicamente atribui a origem do Ministério Público aos franceses. Inspirado na existência de •procuradores do rei" (l es gens du Roí), o rei Felipe, o Belo. na célebre Ordenança de 25 de março de 1303. regulamentou a função dos agentes do poder real que atuavam perante as cortes na função de defender os interesses do soberano. (...) Foi nesta época que o Ministério Público começou a ser chamado de parquet, pois a fim de conceder prestigio e força a seus procuradores, os reis deixaram sempre clara a independência destes em relação aos juizes. O Ministério Público constituiu-se, então, em verdadeira magistratura diversa dos julgadores. Até sinais exteriores desta proeminência foram resguardados: membros do Ministério Público não se dirigiram aos juizes do chão, mas de cima do mesmo estrado ('parquet') em que eram coladas as cadeiras desses últimos e não se descobriam para lhes endereçar a palavra (...)" (Alves. Leonardo Barreto Moreira e Zenkner. Marcelo. Comentário à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 4ª ed. Pág. 20). Sobre o Ministério Público, instituição histórica e essencial à função jurisdicional do Estado, e o regramento a ele conferido pela Constituição da República de 198S, assinale a alternativa incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Lei nº 14.810/2004, não é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2528215 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei n. 14.810 2004 (Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2528071 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Sobre as funções institucionais do Ministério Público Brasileiro, previstas na Constituição da República de 1988. assinale a alternativa incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Constitui prerrogativa do Ministério Público, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas