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São princípios institucionais do Ministério Público:
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Em relação às funções e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
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A Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, ao instituir a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, estabeleceu que:
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Quanto aos órgãos de Administração do Ministério Público, podemos afirmar que:
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Quanto aos princípios relativos ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
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Em relação às funções e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
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Quanto aos deveres e às vedações dos membros do Ministério Público, é incorreto afirmar que:
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Em relação às garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
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São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria de fundações:
1) exercer a fiscalização do funcionamento das fundações, salvaguardando a sua estrutura jurídica e estatutária e promover a extinção nos casos previstos em lei.
2) visitar regularmente as fundações fiscalizadas, atuando como interventor das fundações em que sejam detectadas irregularidades.
3) promover, na forma da lei, a cassação de declaração de utilidade pública de fundação.
4) examinar balanços e demonstrativos de resultados das fundações.
5) fiscalizar todas as fundações instituídas pelo Estado e Município exceto as de direito privado.
Estão corretas apenas:
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Compete aos Promotores de Justiça, exceto:
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