Foram encontradas 2.847 questões.
O concurso público, realizado para ingresso na carreira do Ministério Público, possui determinados aspectos que devem ser observados com clareza, e, dentre eles, tem-se o da inscrição definitiva do candidato. Como requisito para essa inscrição definitiva, pode-se considerar:
I. Não ter filiação partidária.
II. Comprovar quitação ou isenção do serviço militar.
III. Ser brasileiro.
IV. Gozar de higidez física e mental.
V. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais.
Estão corretas apenas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao título que trata dos vencimentos, vantagens e direitos dos membros do Ministério Público, tem-se a conhecida rubrica do salário família. No tocante a esse referido instituto, NÃO é considerado dependente nos termos da LOMP:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto aos prazos de licença dispostos na LOMP, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A pena de demissão, como resultado de apuração disciplinar relativa ao membro do Ministério Público, será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as condições para concessão de licença para tratamento de saúde de membro do Ministério Público, de acordo com a LOMP, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conseqüência do regime disciplinar dos membros do Ministério Público e de seu devido processamento, advêm as penas disciplinares, que têm uma tabela de prescrição. Quanto aos prazos, é INCORRETO afirmar que prescreverá em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse sentido, NÃO é atribuição conferida ao Procurador-Geral de Justiça:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de
apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa
categoria, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da LOMP, enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container