Foram encontradas 2.876 questões.
Quanto ao título que trata dos vencimentos, vantagens e direitos dos membros do Ministério Público, tem-se a conhecida rubrica do salário família. No tocante a esse referido instituto, NÃO é considerado dependente nos termos da LOMP:
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Quanto aos prazos de licença dispostos na LOMP, é correto afirmar:
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A pena de demissão, como resultado de apuração disciplinar relativa ao membro do Ministério Público, será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
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Sobre as condições para concessão de licença para tratamento de saúde de membro do Ministério Público, de acordo com a LOMP, é INCORRETO afirmar:
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Em conseqüência do regime disciplinar dos membros do Ministério Público e de seu devido processamento, advêm as penas disciplinares, que têm uma tabela de prescrição. Quanto aos prazos, é INCORRETO afirmar que prescreverá em
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A Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse sentido, NÃO é atribuição conferida ao Procurador-Geral de Justiça:
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Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de
apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa
categoria, é correto afirmar:
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Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da LOMP, enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO:
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São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:
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Nas formas de provimento derivado dos membros do Ministério Público, no concernente às remoções e
promoções, é correto afirmar
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