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Preencha a coluna de baixo de acordo com a numeração da coluna de cima:
(1) Promotores Corregedores;
(2) Colégio de Procuradores;
(3) Corregedor-Geral;
(4) Procurador-Geral de justiça;
(5) Conselho Superior;
(6) Subprocurador-Geral de Justiça.
( ) lista de Promotores de Justiça convocáveis;
( ) coordenação da assessoria técnica;
( ) solução de conflito de atribuições;
( ) publicação de edital de vacância;
( ) lista de antiguidade;
( ) recomenda instauração de processo administrativo disciplinar;
( ) presidência de sindicância contra Promotor de Justiça;
( ) aplicação de pena de suspensão;
( ) aprovação de proposta orçamentária anual;
( ) designado por indicação.
A seqüência correta é:
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Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):
( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;
( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;
( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;
( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;
( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.
A seqüência correta é:
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A atividade funcional dos membros do Ministério Público está sujeita:
I. a correição parcial, pelos Juízes;
II. a correição permanente, pelo Corregedor-Geral e pelos Promotores Corregedores;
III. a correição ordinária, de iniciativa conjunta do Corregedor-Geral e dos Promotores Corregedores;
IV. a correição extraordinária, de iniciativa apenas do Conselho Superior do Ministério Público;
V. a visitas de inspeção, determinadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Assinale a aternativa correta:
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O Ministério Público da União é chefiado pelo
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RR
Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Ao Ministério Público compete exercer o controle externo da atividade policial, podendo, para tanto, ter livre ingresso em estabelecimentos policiais e prisionais, bem como acesso a quaisquer documentos relativos à atividade-fim policial.
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O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:
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Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:
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NÃO se inclui entre os órgãos da administração superior do Ministério Público:
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AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:
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Em relação ao Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta:
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