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1536873 Ano: 2003
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
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Preencha a coluna de baixo de acordo com a numeração da coluna de cima:

(1) Promotores Corregedores;

(2) Colégio de Procuradores;

(3) Corregedor-Geral;

(4) Procurador-Geral de justiça;

(5) Conselho Superior;

(6) Subprocurador-Geral de Justiça.

( ) lista de Promotores de Justiça convocáveis;

( ) coordenação da assessoria técnica;

( ) solução de conflito de atribuições;

( ) publicação de edital de vacância;

( ) lista de antiguidade;

( ) recomenda instauração de processo administrativo disciplinar;

( ) presidência de sindicância contra Promotor de Justiça;

( ) aplicação de pena de suspensão;

( ) aprovação de proposta orçamentária anual;

( ) designado por indicação.

A seqüência correta é:

 

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1536872 Ano: 2003
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
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Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):

( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;

( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;

( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;

( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;

( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.

A seqüência correta é:

 

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1536871 Ano: 2003
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
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A atividade funcional dos membros do Ministério Público está sujeita:

I. a correição parcial, pelos Juízes;

II. a correição permanente, pelo Corregedor-Geral e pelos Promotores Corregedores;

III. a correição ordinária, de iniciativa conjunta do Corregedor-Geral e dos Promotores Corregedores;

IV. a correição extraordinária, de iniciativa apenas do Conselho Superior do Ministério Público;

V. a visitas de inspeção, determinadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Assinale a aternativa correta:

 

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O Ministério Público da União é chefiado pelo

 

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1088326 Ano: 2003
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RR
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Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Ao Ministério Público compete exercer o controle externo da atividade policial, podendo, para tanto, ter livre ingresso em estabelecimentos policiais e prisionais, bem como acesso a quaisquer documentos relativos à atividade-fim policial.

 

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2635004 Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FUMARC
Orgão: PGJ-MG

O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:

 

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2635003 Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FUMARC
Orgão: PGJ-MG

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:

 

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2635002 Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FUMARC
Orgão: PGJ-MG

NÃO se inclui entre os órgãos da administração superior do Ministério Público:

 

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AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:

 

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1695173 Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PR
Provas:

Em relação ao Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta:

 

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