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Foram encontradas 36.818 questões.

3948921 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Castelo-ES
Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, marque a alternativa que descreve a finalidade do lançamento tributário.
 

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3948920 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Castelo-ES
Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de provimento originário, ato de investidura e estágio probatório.
 

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3948582 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Castelo-ES
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Ordem pública, higiene urbana e vizinhança compõem eixos do Código de Posturas. Assinale a alternativa que organiza licenciamento, fiscalização e sanções para ocupação temporária do passeio por atividade econômica.
 

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3948570 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Castelo-ES
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Em área central, restaurante ocupa faixa da calçada com mesas, expositores e cavalete publicitário; a licença apresentada restringe-se a mobiliário interno e omite referência ao uso do passeio. Testemunhas relatam circulação comprometida em horário de pico.

Considerando Código de Posturas e regras de uso do espaço público, marque a conduta que produz efeito público mensurável e juridicamente sustentável.
 

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3948431 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
Durante uma capacitação, o coordenador da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) pergunou ao grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) qual das atividades listadas a seguir NÃO é uma atribuição legal do cargo. Assinale a resposta informada corretamente por um dos ACSs.
 

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3948177 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
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Disposições sobre imóveis estão dispersas por várias leis do munícipio de João Ramalho conforme o tema – tributário, urbanístico, proteção do patrimônio histórico etc. Sobre a legislação do munícipio de João Ramalho relacionada a bens imóveis, assinale a afirmativa correta.
 

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3948125 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
Durante uma sessão da Câmara Municipal de João Ramalho, um vereador insiste em tumultuar o andamento dos trabalhos e se recusa a deixar o recinto, mesmo após diversas advertências do Presidente da Câmara. Em outro momento, surge a discussão quanto à legalidade de uma lei municipal recentemente sancionada, pois há indícios de afronta à Constituição Federal. Alguns vereadores questionam quem seria competente para tomar providências nestes casos, à luz da Lei Orgânica Municipal. Com base na Lei Orgânica do Município de João Ramalho, quanto à competência nas situações descritas, assinale a afirmativa correta.
 

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3948123 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
João é vereador no município de João Ramalho. Durante o exercício legislativo, percebeu que as contas do prefeito do último exercício não foram encaminhadas à Câmara no prazo previsto em lei. Além disso, notou discussões sobre a necessidade de aprimorar o funcionamento das comissões da Câmara e recebeu reclamações a respeito do desempenho de um secretário municipal. Com base na Lei Orgânica do Município de João Ramalho, analise a situação hipotética apresentada e assinale a afirmativa correta.
 

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3948122 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
José, servidor público municipal em João Ramalho, foi designado para participar de uma audiência pública sobre a destinação de recursos ambientais do município. Durante o evento, um grupo de moradores reivindicou acesso igualitário aos serviços oferecidos, enquanto outro grupo questionou a lisura do processo. Diante desse cenário, a representante do Ministério Público alertou para a necessidade de o município observar a Lei Orgânica do Município de João Ramalho. Trata-se de um dos princípios obrigatórios a serem observados no município de João Ramalho, conforme descrito na Lei Orgânica Municipal:
 

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3947966 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
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Você pode estar sofrendo de fadiga digital e nem percebeu
   Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais e a popularização do trabalho remoto transformaram a forma como as pessoas se relacionam com o ambiente virtual. A rotina de passar horas seguidas diante de telas, seja para atividades profissionais, estudo ou lazer, tornou-se parte do cotidiano de milhões de indivíduos. Esse novo cenário trouxe à tona um fenômeno cada vez mais discutido: o surgimento de tipos inéditos de cansaço mental associados às longas jornadas on-line.
   O esgotamento provocado pelo uso prolongado de dispositivos digitais vai além do simples cansaço físico. Muitas pessoas relatam sintomas como dificuldade de concentração, irritabilidade e sensação de esvaziamento mental após períodos extensos conectados. Esse quadro tem chamado a atenção de pesquisadores e profissionais da saúde, que buscam compreender as causas e impactos desse fenômeno no bem-estar da população. Recentemente, instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e universidades de referência, como a Universidade de São Paulo, vêm promovendo estudos para entender melhor a relação entre o ambiente digital e a saúde mental, trazendo novas perspectivas sobre o tema.
   Estudos recentes indicam que a exposição contínua a estímulos digitais pode sobrecarregar áreas do cérebro responsáveis pela atenção e processamento de informações. O excesso de notificações, reuniões virtuais e multitarefas digitais exige uma adaptação constante, levando à chamada fadiga digital. Esse tipo de exaustão mental difere do cansaço tradicional, pois está relacionado à hiperestimulação e à dificuldade de desconectar-se do ambiente virtual.
   Além disso, a ausência de pausas regulares e a falta de interação presencial contribuem para o aumento do estresse e da ansiedade. O cérebro, ao ser submetido a longos períodos de atividade on-line, tende a apresentar sinais de esgotamento, como lapsos de memória e sensação de confusão mental. Tais sintomas são cada vez mais comuns em profissionais que atuam em home office ou estudantes em regime remoto.
   O esgotamento causado pelas longas jornadas on-line possui características distintas em relação ao estresse convencional. Enquanto o estresse físico está geralmente associado a esforços corporais ou preocupações pontuais, o cansaço digital resulta da sobrecarga de informações e da necessidade de estar sempre disponível no ambiente virtual.
   Além disso, a ausência de limites claros entre trabalho, lazer e vida pessoal intensifica o desgaste mental. O acesso constante a redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens faz com que o cérebro permaneça em estado de alerta, dificultando o relaxamento e a recuperação das energias.
   Para reduzir os efeitos do cansaço mental digital, especialistas recomendam adotar algumas estratégias simples no dia a dia. Entre elas, destaca-se a importância de realizar pausas regulares durante o uso de dispositivos eletrônicos, evitando períodos prolongados sem descanso. A prática de atividades físicas e o contato com ambientes naturais também contribuem para aliviar a tensão acumulada.
   Outra medida eficaz é estabelecer horários definidos para o uso de tecnologias, separando momentos de trabalho, estudo e lazer. Desativar notificações não essenciais e priorizar interações presenciais sempre que possível são atitudes que ajudam a preservar a saúde mental e a qualidade de vida em um mundo cada vez mais conectado. Empresas como Google e Apple têm implementado ferramentas em seus dispositivos para auxiliar os usuários na gestão do tempo de tela, facilitando o equilíbrio entre o digital e o offline.
(Disponível em: https://www.em.com.br/emfoco. Acesso em: julho de 2025. Adaptado.)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Ramalho – Lei Complementar nº 43/2019, o procedimento sumário será adotado para a apuração de:

I. Acumulação de cargos, empregos e funções públicas. II. Abandono de cargo. III. Inassiduidade habitual.

Está correto o que se afirma em
 

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