Foram encontradas 36.074 questões.
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre pessoas políticas.
Está(ão) CORRETA(S):
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (quarenta) horas semanais e a:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
O prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Os cargos públicos municipais são acessíveis aos brasileiros que preencham os seguintes requisitos básicos, EXCETO:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores é composta por, EXCETO:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
No primeiro ano de cada Legislatura, em determinado dia, às 9:00 horas, em sessão de instalação, solene, independentemente de número, sob a presidência do mais votado entre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. Qual alternativa apresenta o dia em que deve ocorrer esta sessão?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Acerca dos vereadores, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Caderno Container