Considerando o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, complete a lacuna do excerto a seguir:

“Art. 31. Os __________ e _________ deverão ficar na obra e serem apresentados à ______________ sempre que solicitados.”

Na imposição da multa e para graduá-la, serão considerados: (Art. 7º, §ú, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES)

Segundo Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, auto de infração deverá conter:

I. A designação do dia e lugar em que se deu a infração ou em que ela foi constatada pelo atuante;
II. Foto do que constitui infração;
III. Nome e assinatura do infrator, ou denominação que o identifique, residência ou sede;
IV. Nome e assinatura do atuante e sua categoria funcional;
V. Nome e assinatura de todos os circunvizinhos.

Estão corretos:

A notificação Preliminar será feita em formulário destacável de talonário próprio, onde ficará cópia em carbono, na qual o notificado aporá o seu ciente ao receber a primeira via da mesma, e conterá os seguintes elementos: (Art. 7º, §ú, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES)

Segundo o Código de Proteção Ambiental do Município de Nova Venécia/ES marque a definição correta sobre impacto ambiental local.

Conforme o Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, em conformidade com Censo Escolar, ________________ é o conceito atribuído no ensino fundamental às turmas com alunos de anos diferentes na mesma classe.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Nos termos da Lei Orgânica municipal, os vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e deverão fazer declaração de seus bens que deverá constar em ata no dia ___________ do primeiro ano de cada legislatura.

Qual alternativa apresenta os requisitos mínimos para o exercício do cargo de confiança de Secretário Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES?

Nos termos da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA acerca do governo municipal.