Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido por:

De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de:

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório:

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Barra do Guarita, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:

I. Somar uma penalidade de advertência.

II. Completar uma falta injustificada ao serviço.

III. Somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saída antes do horário marcado para término da jornada.


Quais estão corretas?

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao presidente do Conselho Municipal de Previdência:

I. Prestar contas de sua administração, bem como informações solicitadas por órgãos do Poder Executivo.

II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.

III. Decretar calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem.

Quais estão corretas?

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:

I. Adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades do FABS.

II. Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas.

III. Solicitar a elaboração de estudos e pareceres técnicos relativos a aspectos atuariais, jurídicos, financeiros e organizacionais relativos a assuntos de sua competência.

Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do município pelo prazo de:

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em: