A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério:

De acordo com o CTB, Lei Federal 9.503 de 1997, na configuração de chassi 8x2, é permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até:

São veículos classificados como de tração, segundo o CTB, EXCETO:

A camioneta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um veículo classificado como:

Caminhão, segundo o CTB, é o veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total superior a:

A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação, são, conforme o CTB, denominados como:

Acerca do CTB, Lei Federal n.º 9.503 de1997, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério:

Sobre os limites de peso bruto total, segundo a Lei do Motorista, fica permitida, na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros, a tolerância máxima de:

De acordo com a Lei do Motorista, em nenhuma hipótese, o tempo de espera do motorista empregado prejudicará o direito ao recebimento da remuneração correspondente ao salário-base: