Através de equipamento de fiscalização eletrônica, foi registrado que um veículo ultrapassou o sinal vermelho do semáforo às 00h15, em via urbana com fluxo regular. Conforme a Lei 9.503 de 1997, essa conduta configura:

Um agente de trânsito aborda um veículo durante uma fiscalização, e o condutor informa não ter Carteira Nacional de Habilitação. Após consulta ao sistema, o agente constata que não existe registro de habilitação do condutor. Nos termos do CTB, essa conduta caracteriza:

Um agente de trânsito, durante fiscalização de rotina em via urbana, aborda um veículo automotor de passeio e, ao verificar as condições de circulação, constata que o veículo não possui espelho retrovisor interno. O automóvel é fabricado em 2015. Com base na Resolução CONTRAN nº 912/2022, que estabelece os equipamentos obrigatórios para veículos em circulação, é correto afirmar que:

Sobre a Resolução do Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016, que trata sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, marque a alternativa INCORRETA.

Durante uma operação de fiscalização de alcoolemia, um condutor é abordado e, após ser devidamente informado sobre os procedimentos, recusa-se a realizar o teste do etilômetro, sem apresentar qualquer justificativa legal. Na situação não há necessidade de encaminhamento imediato à autoridade policial. Conforme a Resolução CONTRAN nº 573/2015 e o Código de Trânsito Brasileiro, o agente deverá:

Durante uma blitz, o agente de trânsito constata que o veículo abordado está com a lâmpada traseira queimada. No local, o condutor providencia a substituição imediata da mesma. Nessa situação, o agente deve:

Durante uma operação de fiscalização em via urbana, um agente de trânsito aborda um veículo que trafegava com licenciamento vencido, conduzido por motorista habilitado e sem outros ilícitos aparentes. Após consulta ao sistema, confirma-se que o CRLV está irregular há mais de 12 meses. Diante dessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a providência correta a ser adotada pelo agente é:

Numa abordagem de fiscalização de trânsito, o condutor informa ao agente que é habilitado, mas não está portando a CNH. Após consulta ao sistema, o agente confirma que a habilitação está regular. O veículo está em boas condições. Nessa situação, o agente deve:

Um agente atende uma ocorrência de colisão entre dois veículos, sem vítimas, em via urbana. Os mesmos estão parados sobre a pista, causando lentidão no trânsito. Nessa situação, conforme o CTB, o agente deve:

Um cidadão adquire um veículo usado em um Estado diferente daquele em que reside. Após a compra, pretende regularizar a documentação e registrar o veículo no seu nome. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao registro do veículo, assinale a alternativa correta: