Conforme a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria:

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), estabelece que é proibido ao pedestre:

Nos termos do que dispõe a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), equipara-se a pedestre o:

Os sinais de trânsito são classificados em diferentes categorias destinadas a orientar, advertir, regulamentar e garantir a segurança dos usuários das vias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as classificações dos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é dever dos usuários das vias terrestres:

De acordo com a Lei nº 12.587/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem como objetivo principal:

De acordo com o volume VII do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, os dispositivos auxiliares têm como principal função:

O volume I do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito estabelece os princípios da sinalização vertical de trânsito. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da suficiência:

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 993/2023, as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, devem atender a determinados requisitos para circulação. Sobre essas exigências, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, o consórcio público: